{"id":506,"__str__":"Requerimento n\u00ba 195 de 2019","link_detail_backend":"/materia/506","metadata":{},"numero":195,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUERER, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente solicitando informa\u00e7\u00f5es da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e obras para o Bairro Morado do Sol \u2013 Loteamento Casagrande e adjacentes:\r\n1.\tSeja reorganizado com urg\u00eancia o fluxo de entrada e sa\u00edda do bairro, tendo em vista as obras da trincheira e a entrada do bairro COPTRANS;\r\n2.\tMelhorias no acesso ao bairro, tanto no sendo centro, quando no sentido ao Munic\u00edpio de Itapejara do Oeste;\r\n3.\tRealizar estudos no sentido de viabilizar constru\u00e7\u00e3o de vias perimetrais;\r\n4.\tAplicabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.328/2015 que regulamentou o C\u00f3digos de Obras e de Posturas no que se refere ao estabelecimento de regras espec\u00edficas para a constru\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o;\r\n5.\tPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias do bairro;\r\n6.\tQue o Executivo proceda demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea Institucional, bem como a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de alguma estr","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/mesa_diretora_requerimento_no_195-19_morada_do_sol.doc","data_ultima_atualizacao":"2020-05-13T21:11:00.336801-03:00","ip":"186.250.37.221","ultima_edicao":"2020-05-13T21:10:01.814777-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":4,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[]}