{"id":5822,"__str__":"Requerimento n\u00ba 26 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5822","metadata":{},"numero":26,"ano":2025,"numero_protocolo":170,"data_apresentacao":"2025-02-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e/ou a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo fornecimento de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o planejamento e a previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de 100% da rede de esgoto no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o, conforme as seguintes quest\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 o planejamento atual para a expans\u00e3o da rede de esgoto no munic\u00edpio?\r\n2.\tExiste um cronograma estabelecido para a implementa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto em todas as localidades do munic\u00edpio? Caso exista, solicitamos o envio desse cronograma, com as etapas e prazos previstos para a conclus\u00e3o.\r\n3.\tQuais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio, considerando que o esgoto \u00e9 uma quest\u00e3o essencial para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente?\r\n4.\tQuais recursos financeiros j\u00e1 foram alocados para esse projeto e qual o papel do munic\u00edpio em parceria com outras esferas de governo (estadual/federal) ou empresas privadas para a execu\u00e7\u00e3o do saneamento?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5822/aline__-_requerimento_no_26-2025_-_planejamento_implementacao_rede_de_esgoto_100.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-02-07T10:44:57.784054-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2025-02-07T10:44:57.782190-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[62,66]}