{"id":6645,"__str__":"Requerimento n\u00ba 295 de 2025","link_detail_backend":"/materia/6645","metadata":{},"numero":295,"ano":2025,"numero_protocolo":954,"data_apresentacao":"2025-06-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o atendimento educacional especializado nas institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais, bem como sobre a atua\u00e7\u00e3o dos professores de apoio, a fim de subsidiar eventuais a\u00e7\u00f5es de melhoria no atendimento a estudantes com necessidades educacionais espec\u00edficas.\r\na. Sobre o atendimento no CEMAEM (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado):\r\n1.\tSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de profissionais que atuam no CEMAEM, detalhando suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tSolicito a quantidade de crian\u00e7as atendidas pelo CEMAEM e a lista de espera atualizada para atendimento especializado.\r\n3.\tSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios utilizados para a prioriza\u00e7\u00e3o dos atendimentos e se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos.\r\nb. Sobre o atendimento educacional especializado nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o municipal:\r\n1.\tSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de estudantes atendidos com laudo em todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino municipal, destacando o percentual de inclus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao total de alunos matriculados.\r\n2.\tSolicito o detalhamento da necessidade educacional especializada de cada estudante atendido, especificando os casos de TEA (Transtorno do Espectro Autista), defici\u00eancia intelectual, TDAH (Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade) ou outras necessidades educacionais.\r\n3.\tSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica pedag\u00f3gica adotada para garantir a inclus\u00e3o desses estudantes no ambiente escolar, bem como sobre a capacita\u00e7\u00e3o dos professores para atendimento especializado.\r\nc. Sobre os professores de apoio nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o municipal:\r\n1.\tSolicito a informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade total de professores de apoio nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o municipal.\r\n2.\tSolicito o detalhamento de quantos desses professores est\u00e3o alocados nos CMEIs (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e quantos nas Escolas Municipais.\r\n3.\tSolicito, ainda, informa\u00e7\u00f5es sobre qualifica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, especificando quantos desses profissionais possuem forma\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o especial ou \u00e1reas afins.\r\n4.\tSolicito esclarecimentos sobre a metodologia de distribui\u00e7\u00e3o dos professores de apoio, considerando as necessidades individuais dos alunos atendidos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/marcos_-_requerimento_no_295-25__informacoes_cemaem.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-06-18T11:36:39.403899-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2025-06-18T11:36:39.401436-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[67,68,11]}