{"id":7274,"__str__":"Emenda n\u00ba 50 de 2025","link_detail_backend":"/materia/7274","metadata":{},"numero":50,"ano":2025,"numero_protocolo":1544,"data_apresentacao":"2025-11-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Emenda Modificativa 03/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 58/25 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2026, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nCR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO REDUZIDO: \r\n\u00d3rg\u00e3o 02 Poder Executivo\r\nUnidade 001 Gabinete do Prefeito e \u00d3rg\u00e3os Vinculados\r\nFun\u00e7\u00e3o 04: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O GERAL\r\nPrograma: 0401 - GEST\u00c3O INTEGRADA, TRANSPARENTE E EFICAZ\r\nProjeto/Atividade: 04.122.0401.2-007 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias.\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 \u2013 DI\u00c1RIAS - CIVIL\r\nConta \u2013 00360 \u2013 Fonte 000 - Recursos Ordin\u00e1rios (Livres)\r\nValor a ser reduzido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nObjetivo \u2013 Realocar 100% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO\r\nConta \u2013 00370 \u2013 Fonte 000 - Recursos Ordin\u00e1rios (Livres)\r\nValor a ser reduzido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nObjetivo \u2013 Realocar 95,24% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nConta \u2013 00420 \u2013 Fonte 000 - Recursos Ordin\u00e1rios (Livres)\r\nValor a ser reduzido: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\nObjetivo \u2013 Realocar 85,27% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.\r\n\r\nCR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO REDUZIDO: \r\n\u00d3rg\u00e3o 07 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\r\nUnidade 005 Fundo Municipal de Cultura\r\nFun\u00e7\u00e3o 13: Cultura\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 392 Difus\u00e3o Cultural\r\nPrograma: 1301 - Francisco Beltr\u00e3o: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascen\u00e7\u00e3o.\r\nProjeto/Atividade: 13.392.1301.2-032 Promover a Manuten\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento das Iniciativas Culturais do Departamento.\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 \u2013 OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA\r\nConta \u2013 04920 \u2013 Fonte 000 - Recursos Ordin\u00e1rios (Livres)\r\nValor a ser reduzido: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nObjetivo \u2013 Realocar 5,38% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado.\r\n\r\nCR\u00c9DITO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO AUMENTADO: \r\n\u00d3rg\u00e3o 07 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\r\nUnidade 002 Departamento de Ensino\r\nFun\u00e7\u00e3o: 12 EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 365 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL\r\nPrograma: 1201 EDUCA\u00c7\u00c3O PLENA: APRENDER, INCLUIR E TRANSFORMAR\r\nProjeto/Atividade: 12.365.1201.2-025 Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Pr\u00e9 Escola\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 \u2013 MATERIAL DE CONSUMO\r\nConta a ser inclu\u00edda.\r\nValor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nObjetivo \u2013 Expans\u00e3o de vagas em creches, com atendimento integral e monitoramento social e acompanhamento infantil intersetorial.\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 \u2013 MATERIAL, BEM OU SERVI\u00c7O PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA\r\nConta a ser inclu\u00edda.\r\nValor a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\nObjetivo \u2013 Garantir 100 novas vagas integrais anuais em educa\u00e7\u00e3o infantil.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7274/emenda_modificativa_03-25_-_loa_2026_-_mara_protocolada.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-12-03T09:39:30.191330-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2025-11-25T10:38:09.590850-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":53,"anexadas":[],"autores":[67]}