{"id":7320,"__str__":"Requerimento n\u00ba 510 de 2025","link_detail_backend":"/materia/7320","metadata":{},"numero":510,"ano":2025,"numero_protocolo":1354,"data_apresentacao":"2025-09-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Centro de Zoonoses para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:\r\nSobre os recursos financeiros destinados ao Centro de Zoonoses:\r\n1.\tQuais os valores totais destinados ao Centro de Zoonoses no exerc\u00edcio de 2025, discriminando por fonte de recurso (municipal, estadual, federal e eventuais emendas parlamentares); 2.\tQual o percentual dos recursos destinados ao Centro de Zoonoses que prov\u00e9m do or\u00e7amento da \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio; 3.\tH\u00e1 repasses de outros \u00f3rg\u00e3os ou secretarias municipais (como meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o ou outros) destinados ao Centro? Se sim, especificar valores e periodicidade; 4.\tOs valores destinados ao Centro de Zoonoses est\u00e3o vinculados a algum programa ou projeto espec\u00edfico? Se sim, detalhar cada um; 5.\tQual \u00e9 o or\u00e7amento anual previsto para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Centro de Zoonoses e quanto j\u00e1 foi efetivamente executado at\u00e9 o momento em 2025. 6.\tO Centro de Zoonoses possui saldo de restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores? Se sim, em que valores e para quais finalidades? 7.\tHouve contingenciamento ou remanejamento de verbas destinadas ao Centro em 2025? \r\nSobre as castra\u00e7\u00f5es realizadas:\r\n8.\tQuantas castra\u00e7\u00f5es foram realizadas de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, discriminando por m\u00eas; 9.\tDas castra\u00e7\u00f5es realizadas, quantas foram de c\u00e3es e quantas de gatos (e se poss\u00edvel, por sexo dos animais); 10.\tAs castra\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas diretamente no Centro ou por meio de cl\u00ednicas e profissionais terceirizados? Se terceirizados, informar os nomes dos prestadores e valores pagos a cada um; 11.\tQual o custo m\u00e9dio unit\u00e1rio estimado de cada castra\u00e7\u00e3o (c\u00e3o e gato separadamente); 12.\tQual o valor total investido e pago especificamente para a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 o momento; 13.\tH\u00e1 algum planejamento ou meta de n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es a serem realizadas no ano de 2025? Se sim, qual \u00e9 essa meta e qual o percentual de execu\u00e7\u00e3o atual? 14.\tExiste lista p\u00fablica de espera para castra\u00e7\u00f5es? Quantos animais aguardam atualmente?\r\n15.\tQuais os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o/prioriza\u00e7\u00e3o para atendimento (animais de rua, fam\u00edlias de baixa renda, ONGs etc.)?\r\nSobre a equipe de servidores e gest\u00e3o:\r\n16.\tQuantos servidores atualmente comp\u00f5em o quadro funcional do Centro de Zoonoses, discriminando por cargos/fun\u00e7\u00f5es (m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, auxiliares, atendentes, motoristas, administrativos, etc.); 17.\tQual a forma de v\u00ednculo de cada um desses servidores (concursados, comissionados, cedidos de outras secretarias, terceirizados, estagi\u00e1rios, volunt\u00e1rios, entre outros); 18.\tQuais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es ou fun\u00e7\u00f5es exercidas por cada cargo/fun\u00e7\u00e3o existente no Centro de Zoonoses; 19.\tH\u00e1 cargos atualmente vagos ou em processo de contrata\u00e7\u00e3o? Se sim, especificar quais;\r\n20.\tQual a carga hor\u00e1ria semanal cumprida por cada servidor efetivo e terceirizado? 21.\tHouve afastamentos ou licen\u00e7as que comprometeram os servi\u00e7os em 2025? 22.\tExiste algum respons\u00e1vel t\u00e9cnico designado para o Centro? Em caso afirmativo, informar o nome, forma\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria.\r\nSobre gest\u00e3o e acompanhamento das a\u00e7\u00f5es:\r\n23.\tExiste algum sistema de controle ou banco de dados onde s\u00e3o registradas as castra\u00e7\u00f5es realizadas (com data, local, esp\u00e9cie, sexo do animal e respons\u00e1vel); 24.\tH\u00e1 pol\u00edticas de acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio dos animais castrados? Se sim, como s\u00e3o realizadas e quantos acompanhamentos foram feitos neste ano; 25.\tO Centro realiza campanhas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o gratuitas ou com valores subsidiados? Se sim, informar quantas campanhas foram realizadas em 2025 e o n\u00famero de animais atendidos em cada uma; 26.\tExistem parcerias com ONGs, protetores independentes ou entidades privadas para a realiza\u00e7\u00e3o das castra\u00e7\u00f5es? Caso positivo, especificar as parcerias e os valores envolvidos. 27.\tO Centro de Zoonoses tamb\u00e9m realiza recolhimento e acolhimento de animais? Se sim, quantos animais foram recolhidos em 2025 e qual o destino dado a cada um (ado\u00e7\u00e3o, eutan\u00e1sia, devolu\u00e7\u00e3o ao tutor etc.)? 28.\tQuais pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre guarda respons\u00e1vel de animais foram realizadas em 2025? 29.\tExiste algum indicador de impacto das castra\u00e7\u00f5es sobre o controle populacional de animais de rua nos \u00faltimos anos?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7320/maria_-_requerimento_no_510-25_informacoes_centro_de_zoonoses.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-12-09T08:10:37.851027-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2025-12-09T08:10:37.849267-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[61]}