{"id":7442,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7442","metadata":{},"numero":18,"ano":2026,"numero_protocolo":21,"data_apresentacao":"2026-01-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa se h\u00e1 previs\u00e3o, por parte do Munic\u00edpio, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de reforma, manuten\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o dos postos de sa\u00fade localizados nos seguintes bairros: Bairro Cantelmo; Bairro Cango; Bairro Pinheir\u00e3o; Bairro Vila Nova. Em caso positivo, informar: \r\na) quais interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas em cada unidade (reformas estruturais, el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, acessibilidade, climatiza\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, entre outras);\r\nb) o cronograma estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras.\r\nc) Se existe projeto b\u00e1sico e/ou executivo elaborado para as referidas reformas, solicitando-se, em caso positivo, o envio ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos respectivos documentos; \r\nd) Qual \u00e9 a fonte de recursos prevista para a execu\u00e7\u00e3o das obras (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanios, repasses estaduais ou federais, emendas parlamentares ou outras); \r\ne) Se h\u00e1 processo licitat\u00f3rio em andamento ou previsto, informando a modalidade, o n\u00famero do processo e a fase em que se encontra.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7442/pedro_-_requerimento_no_18-26_-_reforma_postos_de_saude_bairros_cantelmo_cango_pinheirao_e_vila_nova.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-02-03T09:38:57.248946-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-02-03T09:38:57.247110-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[46]}