{"id":7502,"__str__":"Requerimento n\u00ba 41 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7502","metadata":{},"numero":41,"ano":2026,"numero_protocolo":167,"data_apresentacao":"2026-02-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao transporte Escolar: \r\n1. C\u00f3pia integral do (s) contrato (s) firmado (s) entre o Munic\u00edpio e a (s) empresa (s) vencedora (s) da licita\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar (caso existam contratos firmados).\r\n2. Ano de todos os ve\u00edculos que fazem parte da frota de transporte escolar municipal, tanto os ve\u00edculos pr\u00f3prios quanto os contratados.\r\n3. Quantas linhas de transporte escolar o Munic\u00edpio possui atualmente?\r\n4. Qual o valor atual pago por cada linha de transporte escolar ou por quil\u00f4metro rodado?\r\n5. Qual a data de t\u00e9rmino (ou vig\u00eancia final) do (s) contrato (s) firmado (s) entre o Munic\u00edpio e as empresas respons\u00e1veis pelo transporte escolar?\r\n6. Durante o per\u00edodo vigente do contrato, houve algum aditivo no valor contratual? Se sim, qual foi o valor do aditivo?\r\n7. Qual foi a data da \u00faltima vistoria realizada pelo Detran nos ve\u00edculos utilizados para o transporte escolar?\r\n8. Qual foi a data da \u00faltima vistoria realizada pelo \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura nos ve\u00edculos utilizados para o transporte escolar?\r\n9. Foi encontrada alguma irregularidade durante a \u00faltima vistoria? Caso positivo, quais foram as medidas adotadas pela Municipalidade para sanar o problema?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7502/marcos_-_requerimento_no_41-2026_-_informacoes_referente_ao_transporte_escolar.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T09:33:33.994856-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-02-23T09:33:33.993461-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[68]}