{"id":7503,"__str__":"Requerimento n\u00ba 42 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7503","metadata":{},"numero":42,"ano":2026,"numero_protocolo":22,"data_apresentacao":"2026-01-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, que seja oficiado o Executivo Municipal para envie informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o e o cronograma estimado (datas previstas para in\u00edcio e conclus\u00e3o) das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no \u00e2mbito do programa Asfalto Novo, Vida Nova, nas seguintes vias p\u00fablicas: Rua Orestes Pavan; Rua Leopoldino Particheli; Rua Osasco; Rua Egydius Cornelios; Rua David Donadel; Rua Waldemar Lang. Bem como nos informe: \r\n1.\tSe existe projeto b\u00e1sico e/ou executivo elaborado para as referidas vias, solicitando-se, em caso positivo, o envio ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos respectivos documentos;\r\n2.\tQual \u00e9 a fonte de recursos destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras (recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, conv\u00eanios com o Governo do Estado, repasses federais ou outras fontes);\r\n3.\tSe h\u00e1 processo licitat\u00f3rio em andamento ou previsto, informando-se a modalidade, o n\u00famero do processo e a fase em que se encontra;\r\n4.\tCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o definida no momento, esclarecer se as referidas ruas se encontram inseridas no planejamento municipal do programa Asfalto Novo, Vida Nova, indicando-se a etapa prevista.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7503/pedro_-_requerimento_no_42-2026_-_asfalto_novo_vida_nova_rua_orestes_pavan_rua_leopoldino_particheli__rua_osasco_rua_egydius_cornelios_rua_david_donadel_rua_waldemar_lang.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T09:35:30.670904-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-02-23T09:35:30.669466-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[46]}