{"id":7504,"__str__":"Requerimento n\u00ba 43 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7504","metadata":{},"numero":43,"ano":2026,"numero_protocolo":70,"data_apresentacao":"2026-01-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais servi\u00e7os, programas, projetos e atendimentos atualmente s\u00e3o disponibilizados \u00e0s pessoas idosas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, discriminando aqueles executados no \u00e2mbito da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social (SUAS) e aqueles vinculados \u00e0 Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, detalhando as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em cada caso;\r\n2.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios exigidos para o acesso de idosos a cada um dos servi\u00e7os, programas ou atividades ofertadas, informando requisitos, documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e forma de encaminhamento;\r\n3.\tQuais s\u00e3o os locais onde os servi\u00e7os e atividades destinadas \u00e0 pessoa idosa s\u00e3o realizados, especificando endere\u00e7os, dias e hor\u00e1rios de funcionamento;\r\n4.\tQuem s\u00e3o os profissionais respons\u00e1veis por cada servi\u00e7o ou atividade ofertada, informando cargos/fun\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o (assistentes sociais, psic\u00f3logos, educadores sociais, coordenadores, entre outros).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7504/silmar_-_requerimento_no_43-2026_-__pessoa_idosa.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T09:37:38.305937-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-02-23T09:37:38.304606-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[11]}