{"id":7550,"__str__":"Requerimento n\u00ba 60 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7550","metadata":{},"numero":60,"ano":2026,"numero_protocolo":139,"data_apresentacao":"2026-02-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal e a Defesa Civil, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura e atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil neste munic\u00edpio:\r\n1.\tQuem ocupa atualmente o cargo de Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil? Favor informar nome completo, ato de nomea\u00e7\u00e3o (portaria/decreto) e curr\u00edculo resumido que ateste a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a pasta.\r\n2.\tQual a composi\u00e7\u00e3o atual da equipe de trabalho? Favor detalhar o n\u00famero de servidores efetivos, comissionados e volunt\u00e1rios cadastrados.\r\n3.\tO Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil est\u00e1 ativo? Favor enviar a ata da \u00faltima reuni\u00e3o realizada.\r\n4.\tSolicito c\u00f3pia do Plano de Trabalho vigente para o exerc\u00edcio de 2026, detalhando as metas, cronograma de atividades e a\u00e7\u00f5es previstas.\r\n5.\tO Plano de Conting\u00eancia Municipal foi atualizado recentemente? Solicito c\u00f3pia integral do plano atualizado, contemplando o mapeamento de \u00e1reas de risco (alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos) e os protocolos de resposta r\u00e1pida.\r\n6.\tComo est\u00e1 sendo feita a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com o rec\u00e9m-instalado 8\u00ba N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o Regional (NAR) da Defesa Civil Estadual em Francisco Beltr\u00e3o? Existem projetos conjuntos em andamento?\r\n7.\tQual o montante or\u00e7ament\u00e1rio destinado \u00e0 Defesa Civil para o ano de 2026 e quanto j\u00e1 foi empenhado em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o?\r\n8.\tQual o invent\u00e1rio atual de equipamentos (ve\u00edculos, botes, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o, kits de emerg\u00eancia) dispon\u00edveis para uso imediato?\r\n9.\tQuais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es planejadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas vulner\u00e1veis e treinamentos de brigadas escolares/comunit\u00e1rias para este ano?\r\nCertos de contar com a transpar\u00eancia e a presteza desta administra\u00e7\u00e3o no atendimento ao presente pedido dentro do prazo legal.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7550/marcos_-_requerimento_no_60-2026_-_informacoes_defesa_civil.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T11:33:59.161440-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-03-03T11:33:59.160180-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[68]}