{"id":7733,"__str__":"Requerimento n\u00ba 122 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7733","metadata":{},"numero":122,"ano":2026,"numero_protocolo":44,"data_apresentacao":"2026-01-20","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Restaurante Comunit\u00e1rio do Munic\u00edpio:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o oficial para in\u00edcio do funcionamento do Restaurante Comunit\u00e1rio;\r\n2.\tEm que fase o projeto se encontra atualmente (obra, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, licita\u00e7\u00e3o, entre outros);\r\n3.\tQual ser\u00e1 o modelo de funcionamento do Restaurante Comunit\u00e1rio (dias e hor\u00e1rios de atendimento, n\u00famero estimado de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, valor subsidiado ou gratuito, se houver);\r\n4.\tQuais ser\u00e3o os grupos priorit\u00e1rios atendidos, tais como pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, idosos, trabalhadores de baixa renda, entre outros;\r\n5.\tQuais ser\u00e3o os crit\u00e9rios de acesso ao servi\u00e7o e se ser\u00e1 exigido cadastro pr\u00e9vio;\r\n6.\tSe haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o do Restaurante Comunit\u00e1rio com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente as vinculadas \u00e0 assist\u00eancia social e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar;\r\n7.\tQual a capacidade total de atendimento prevista e se existe estudo de amplia\u00e7\u00e3o futura","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7733/pedro_-_requerimento_no_122-2026_-_restaurante_popular.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T11:58:03.489154-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-04-28T11:58:03.487779-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":51,"anexadas":[],"autores":[46]}