{"id":7797,"__str__":"Requerimento n\u00ba 127 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7797","metadata":{},"numero":127,"ano":2026,"numero_protocolo":19,"data_apresentacao":"2026-01-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es referentes a previs\u00e3o de para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos Conjuntos Cesari, Cohabtran II localizado no Bairro Sol Nascente e Bairro Nort\u00e3o, bem como nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tEm caso positivo, informar quais ruas de cada localidade est\u00e3o previstas para receber pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n\u2022\tSe existe projeto b\u00e1sico e/ou executivo elaborado para as referidas obras, solicitando-se, se for o caso, o envio ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos respectivos documentos;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 conv\u00eanios firmados ou em fase de formaliza\u00e7\u00e3o com o Governo Estadual, Federal ou outros entes, bem como a indica\u00e7\u00e3o das respectivas fontes de recursos;\r\n\u2022\tSe existe processo licitat\u00f3rio em andamento ou previsto, informando-se a modalidade, o n\u00famero do processo e o prazo estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras;\r\n\u2022\tCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, esclarecer se os referidos bairros se encontram inseridos no planejamento municipal de pavimenta\u00e7\u00e3o e em qual etapa.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7797/pedro_-_requerimento_no_127-2026_-_pavimentacao_conjuntos_cesari_cohabtran_ii_bairro_sol_nascente_e_bairro_nortao.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-05-08T09:24:02.582296-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-05-08T09:24:02.580835-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":51,"anexadas":[],"autores":[46]}