{"id":7806,"__str__":"Requerimento n\u00ba 150 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7806","metadata":{},"numero":150,"ano":2026,"numero_protocolo":210,"data_apresentacao":"2026-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e setores competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos repasses financeiros destinados \u00e0s Escolas Municipais e aos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), nos seguintes termos:\r\n\u2022 Informar se houve redu\u00e7\u00e3o nos valores dos repasses destinados ao custeio das unidades escolares ao longo do ano de 2025;\r\n\u2022 Em caso positivo, especificar em quais meses os repasses foram realizados com valores inferiores ao habitual;\r\n\u2022 Esclarecer se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi normalizada e qual o valor atualmente praticado;\r\n\u2022 Informar se os valores n\u00e3o repassados integralmente nos meses de redu\u00e7\u00e3o foram posteriormente reembolsados \u00e0s escolas e CMEIs, detalhando a forma e o per\u00edodo da recomposi\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7806/maria_silmar_-_requerimento_no_150-2026_-_custo_operacional_individualizado_de_cada_escola_municipal_e_de_cada_cmei.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T09:53:18.154802-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-05-12T09:53:18.153425-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[61]}