{"id":7808,"__str__":"Requerimento n\u00ba 152 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7808","metadata":{},"numero":152,"ano":2026,"numero_protocolo":358,"data_apresentacao":"2026-03-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Francisco Beltr\u00e3o, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes a Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE):\r\n1. Diretrizes e organiza\u00e7\u00e3o do trabalho:\r\n\u2022\tExiste um plano de trabalho padronizado para atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tEm caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do documento oficial vigente.\r\n\u2022\tEm caso negativo, informar como se d\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o das atividades nas diferentes unidades de sa\u00fade.\r\n2. Planejamento das atividades:\r\n\u2022\tComo s\u00e3o definidas as atividades di\u00e1rias, semanais e mensais dos ACS e ACE?\r\n\u2022\tExiste defini\u00e7\u00e3o de metas, territ\u00f3rios (micro\u00e1reas) ou indicadores de acompanhamento?\r\n\u2022\tQuais instrumentos ou sistemas s\u00e3o utilizados para registro das atividades?\r\n3. Gest\u00e3o e acompanhamento:\r\n\u2022\tComo se d\u00e1 o acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o do trabalho dos agentes nas unidades de sa\u00fade?\r\n\u2022\tExiste coordena\u00e7\u00e3o central da Secretaria respons\u00e1vel por padronizar ou apoiar essas atividades?\r\n\u2022\tCom que periodicidade ocorrem reuni\u00f5es de planejamento ou alinhamento com os profissionais?\r\n4. Condi\u00e7\u00f5es de trabalho:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es estruturais disponibilizadas aos ACS e ACE nas unidades de sa\u00fade (espa\u00e7o f\u00edsico, equipamentos, climatiza\u00e7\u00e3o, entre outros)?\r\n\u2022\tExiste levantamento ou planejamento da Secretaria para melhoria dessas condi\u00e7\u00f5es?\r\n\u2022\tH\u00e1 previs\u00e3o de investimentos ou adequa\u00e7\u00f5es nas unidades?\r\n5. Capacita\u00e7\u00e3o e apoio:\r\n\u2022\tOs(as) agentes recebem capacita\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho?\r\n\u2022\tEm caso positivo, informar a frequ\u00eancia e os temas abordados.\r\n6. Integra\u00e7\u00e3o das equipes:\r\n\u2022\tComo se d\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o entre ACS e ACE nas unidades de sa\u00fade?\r\n\u2022\tExistem a\u00e7\u00f5es conjuntas ou planejamento integrado?\r\n7. Informa\u00e7\u00f5es complementares:\r\n\u2022\tEncaminhar normativas, portarias ou orienta\u00e7\u00f5es internas que regulamentem a atua\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE no munic\u00edpio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7808/marcos_-_requerimento_no152_-2026_-_agentes_comunitarios_de_saude_acs_e_agentes_de_combate_as_endemias.doc","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T09:57:28.096282-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-05-12T09:57:28.095008-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[68]}