{"id":7925,"__str__":"Requerimento n\u00ba 201 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7925","metadata":{},"numero":201,"ano":2026,"numero_protocolo":599,"data_apresentacao":"2026-05-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa \u201cAsfalta Beltr\u00e3o\u201d e das obras de infraestrutura urbana vinculadas ao referido programa, nos seguintes termos:\r\n\u2022 Se, juntamente com a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica previstas no Programa \u201cAsfalta Beltr\u00e3o\u201d, est\u00e3o sendo realizados estudos e planejamento relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, acessibilidade e adequa\u00e7\u00e3o de todo o entorno das vias beneficiadas;\r\n\u2022 Se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, galerias pluviais, sistemas de drenagem, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, rampas de acessibilidade e demais estruturas necess\u00e1rias para garantir seguran\u00e7a, mobilidade urbana e escoamento adequado das \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Se o Munic\u00edpio possui cronograma espec\u00edfico para execu\u00e7\u00e3o das melhorias complementares relacionadas \u00e0 acessibilidade e infraestrutura urbana nas vias contempladas pelo programa;\r\n\u2022 Se as Ruas Ira\u00ed, G\u00e9rbera e dos Cravos est\u00e3o inclu\u00eddas no planejamento inicial de pavimenta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAsfalta Beltr\u00e3o\u201d;\r\n\u2022 Em caso positivo, informar a previs\u00e3o para in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das obras nas referidas vias;\r\n\u2022 Em caso negativo, informar se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos ou previs\u00e3o futura para inclus\u00e3o das referidas ruas em programas de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7925/maria_oberdan_-_requerimento_no_201-2026_-_informacoes_-_asfalta_beltrao_-_rua_irai_gerbera_dos_cravos.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-05-26T10:32:57.289816-03:00","ip":"177.101.137.155","ultima_edicao":"2026-05-26T10:32:57.287327-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":51,"anexadas":[],"autores":[61]}