{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo", "autoria": "ANT\u00d4NIO PEDRON", "texto_original": "http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6221/19_pl_rua_rubens_paiva.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da via publica localizada no Bairro Novo Mundo, no Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o \u2013 PR, e da  outras provid\u00eancias."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Julio Cesar Spada", "texto_original": "http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/emenda_modificativa_no_001-25_ao_projeto_de_resolucao_no_02-2025_-_julio.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/25 do Legislativo, alterando o caput e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, para vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 2\u00b0 A Procuradoria do Idoso ser\u00e1 constitu\u00edda de 01 (um) Procurador do Idoso designado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, para mandato de um ano, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O per\u00edodo do mandato ter\u00e1 in\u00edcio no primeiro dia de fevereiro e t\u00e9rmino no dia trinta e um de janeiro do ano seguinte."}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Julio Cesar Spada", "texto_original": "http://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/emenda_modificativa_no_001-25_ao_projeto_de_resolucao_no_03-2025_-_julio.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/25 do Legislativo, alterando o caput e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba, para vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 2\u00b0 A Procuradoria da juventude ser\u00e1 constitu\u00edda de 01 (um) Procurador da Juventude designado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal, para mandato de um ano, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O per\u00edodo do mandato ter\u00e1 in\u00edcio no primeiro dia de fevereiro e t\u00e9rmino no dia trinta e um de janeiro do ano seguinte."}]}