{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025 do Legislativo, para alterar o art. 2\u00ba, o qual passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 2\u00ba. O inciso I do art. 109 da Lei Municipal n\u00ba 2.152, de 1993, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nI \u2013 Coleta de lixo: os im\u00f3veis edificados incidir\u00e3o na percentualidade da Unidade de Refer\u00eancia Municipal \u2013 URM, por metro quadrado de \u00e1rea constru\u00edda, multiplicado pelo n\u00famero de vezes de coleta por semana, observados os seguintes percentuais conforme a \u00e1rea constru\u00edda do im\u00f3vel:\r\n\r\na) 0 a 100 m\u00b2: 0,007 \u00d7 URMFB \u00d7 \u00e1rea edificada em m\u00b2 \u00d7 n\u00famero de coletas semanais;\r\nb) 100,01 a 200 m\u00b2: 0,008 \u00d7 URMFB \u00d7 \u00e1rea edificada em m\u00b2 \u00d7 n\u00famero de coletas semanais;\r\nc) 200,01 a 500 m\u00b2: 0,009 \u00d7 URMFB \u00d7 \u00e1rea edificada em m\u00b2 \u00d7 n\u00famero de coletas semanais;\r\nd) acima de 500,01 m\u00b2: 0,011 \u00d7 URMFB \u00d7 \u00e1rea edificada em m\u00b2 \u00d7 n\u00famero de coletas semanais;", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.152, de 10 de dezembro de 1993 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 6691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Investimentos Ecol\u00f3gicos e disciplina a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do ICMS Ecol\u00f3gico no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 7202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo Geral n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Investimentos Ecol\u00f3gicos e disciplina a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do ICMS Ecol\u00f3gico no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2025", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, para que nos envie informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de todos os im\u00f3veis locados pelo Poder Executivo Municipal, compreendendo a administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, os seguintes dados:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos im\u00f3veis atualmente locados pelo Munic\u00edpio, indicando:\r\no\tEndere\u00e7o completo do im\u00f3vel (rua, n\u00famero, bairro);\r\no\tFinalidade de uso (ex.: secretaria, departamento, dep\u00f3sito, escola, unidade de sa\u00fade, CRAS, almoxarifado, etc.);\r\no\t\u00d3rg\u00e3o, setor ou secretaria respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o;\r\no\tNome do propriet\u00e1rio ou empresa locadora, com respectivos CPF ou CNPJ;\r\no\tValor mensal pago pela loca\u00e7\u00e3o;\r\no\tData de in\u00edcio e t\u00e9rmino de cada contrato;\r\no\tN\u00famero do processo administrativo e do contrato correspondente;\r\no\t\u00cdndice de reajuste utilizado;\r\no\tIndica\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de encargos adicionais (ex.: IPTU, \u00e1gua, energia, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza) e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo pagamento;\r\no\tSitua\u00e7\u00e3o atual de cada contrato (vigente, em renova\u00e7\u00e3o, rescindido, etc.).\r\n2.\tInformar se h\u00e1 im\u00f3veis pr\u00f3prios do Munic\u00edpio desocupados que poderiam ser utilizados em substitui\u00e7\u00e3o a im\u00f3veis locados, com a devida justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes.\r\n3.\tApresentar o valor total mensal e anual das despesas com loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, discriminado por secretaria ou \u00f3rg\u00e3o, referente aos exerc\u00edcios de 2024 e 2025 (at\u00e9 a data da resposta).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2025", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio convidando o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Edson Concelier, ou, em sua impossibilidade, outro representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser definida, com a finalidade de prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do novo Centro de Atendimento ao Autismo, que ser\u00e1 instalado no Bairro Jardim Semin\u00e1rio, em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 474 de 2025", "autor": "Nildo G\u00e1s", "ementa": "REQUERER, abono de falta referente a minha aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 e 14 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2025", "autor": "Dile Tonello", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos, projetos ou planejamentos voltados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego Lambari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 476 de 2025", "autor": "Dile Tonello,Fernando Misturini,Nildo G\u00e1s", "ementa": "REQUERER, por interm\u00e9dio do setor competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, bem como da implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas ao longo de sua extens\u00e3o, solicitando ainda informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de previs\u00e3o, em planejamento ou projeto, para a execu\u00e7\u00e3o dessas melhorias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 477 de 2025", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "REQUERER, abono de falta referente a minha aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 e 14 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2025", "autor": "Mara Fornazari Urbano,Marcos Folador", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para abastecimento humano \u00e0s fam\u00edlias residentes no in\u00edcio da comunidade de Santa B\u00e1rbara, pr\u00f3ximo \u00e0 UTFPR, conforme localiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 indicada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2025", "autor": "Maria de F\u00e1tima", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize a reposi\u00e7\u00e3o das pedrinhas ornamentais e a corre\u00e7\u00e3o dos buracos existentes na pra\u00e7a central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2025", "autor": "Anelise Marx,Mara Fornazari Urbano,Oberdan Raul Saretta", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que realize a aquisi\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do acervo liter\u00e1rio do Sr. Jorge Baleeiro de Lacerda e da Sra. S\u00f4nia Soeli Baleeiro \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2025", "autor": "Junior Nesi", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas do interior da Linha Macagnan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2025", "autor": "Aline Biezus", "ementa": "INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Industria e Com\u00e9rcio, para que avaliem a possibilidade e viabilize a libera\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o nas depend\u00eancias externas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que empresas de food truck possam ofertar seus servi\u00e7os aos acompanhantes e familiares que aguardam atendimento no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}