{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Folador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Comit\u00ea Local da IFMSA Brazil \u2013 Unioeste de Francisco Beltr\u00e3o, em especial \u00e0 Atividade de Paz e Direitos Humanos, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educativo e humanit\u00e1rio desenvolvido no munic\u00edpio e na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Oberdan Raul Saretta,Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Web R\u00e1dio Cidade, do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o, como forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade beltronense e regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Dra. N\u00e1dia Dallagnol, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e pela destacada contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, acad\u00eamica e profissional na \u00e1rea de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe Trem Bala Futsal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte beltronense e pela brilhante conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3 da Copa Sudoeste de Futsal Masculino \u2013 S\u00e9rie Prata, elevando o nome de Francisco Beltr\u00e3o no cen\u00e1rio esportivo regional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Projeto BioFavela, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e pela significativa contribui\u00e7\u00e3o social, esportiva e cidad\u00e3 ao munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dile Tonello", "ementa": "REQUERER que o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Meio Ambiente, institua e execute um PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL SOBRE O LIXO CONSCIENTE, a ser desenvolvido em todas as escolas da rede municipal de ensino.\r\nO referido programa dever\u00e1 ir al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es pontuais, contemplando de forma cont\u00ednua e integrada:\r\n\u2022\tatividades pedag\u00f3gicas permanentes sobre separa\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos, reciclagem e redu\u00e7\u00e3o do lixo;\r\n\u2022\tinclus\u00e3o do tema na rotina escolar e nos projetos pedag\u00f3gicos;\r\n\u2022\tpalestras, oficinas e capacita\u00e7\u00f5es para alunos, professores e comunidade escolar;\r\n\u2022\timplanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis nas unidades escolares, como coleta seletiva e reaproveitamento de materiais;\r\n\u2022\tprodu\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais educativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Emanuel Venzo", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os motivos recorrentes que levam os caminh\u00f5es utilizados na coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis a estarem frequentemente quebrados ou em manuten\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQuantos ve\u00edculos atualmente comp\u00f5em a frota destinada \u00e0 coleta de recicl\u00e1veis e quantos encontram-se em efetiva opera\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tSe existe plano de manuten\u00e7\u00e3o preventiva para os referidos ve\u00edculos e, em caso positivo, informa\u00e7\u00f5es acerca de sua periodicidade e forma de execu\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tQual \u00e9 o tempo m\u00e9dio de indisponibilidade dos caminh\u00f5es quando entram em manuten\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o da frota, bem como eventual cronograma para a ado\u00e7\u00e3o de tais medidas;\r\n\u2022\t De que forma a indisponibilidade dos ve\u00edculos impacta o cronograma da coleta seletiva e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para minimizar preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Emanuel Venzo", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 o valor estimado pelo Munic\u00edpio para a reforma, manuten\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Expobel;\r\n2.\tQuais interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas, especificando-se eventuais obras e melhorias estruturais, el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, de acessibilidade, seguran\u00e7a, paisagismo, entre outras;\r\n3.\tSe j\u00e1 existe projeto b\u00e1sico e/ou executivo referente \u00e0s interven\u00e7\u00f5es mencionadas, solicitando-se, em caso positivo, o envio ou a disponibiliza\u00e7\u00e3o do respectivo documento;\r\n4.\tQual \u00e9 a fonte de recursos prevista para a execu\u00e7\u00e3o das obras (recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio, conv\u00eanios, patroc\u00ednios, emendas parlamentares ou outras fontes);\r\n5.\tSe h\u00e1 processo licitat\u00f3rio em andamento ou previsto, informando-se, em caso positivo, a modalidade, o n\u00famero do processo e o cronograma estimado;\r\n6.\tCaso existam, quais foram os valores investidos em reformas, manuten\u00e7\u00f5es ou adequa\u00e7\u00f5es do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es em edi\u00e7\u00f5es anteriores da Expobel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Junior Nesi", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Programa \u201cPorteira para Dentro\u201d, tendo em vista que o referido programa n\u00e3o se encontra em vigor no munic\u00edpio.\r\nDiante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe existe previs\u00e3o para a retomada do programa e, em caso positivo, qual o cronograma estimado;\r\n2.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela administra\u00e7\u00e3o para atender os produtores rurais enquanto o programa n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento;\r\n3.\tSe h\u00e1 estudos, planejamento ou dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista para a reativa\u00e7\u00e3o do programa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria de F\u00e1tima", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis acerca da exist\u00eancia, regularidade e funcionamento do Banco de Doa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, esclarecendo especificamente:\r\nI \u2013 Se h\u00e1 decreto ou outro ato normativo que oficialize a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Banco de Doa\u00e7\u00f5es;\r\nII \u2013 Em caso positivo, que seja informado o n\u00famero e a data do decreto, bem como encaminhada c\u00f3pia do referido ato;\r\nIII \u2013 Se o Banco de Doa\u00e7\u00f5es encontra-se em conformidade com as normas legais, administrativas e financeiras vigentes;\r\nIV \u2013 Qual o andamento das documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua plena regulariza\u00e7\u00e3o, caso ainda n\u00e3o esteja totalmente oficializado;\r\nV \u2013 Se o Banco de Doa\u00e7\u00f5es est\u00e1 legalmente autorizado a receber verbas, al\u00e9m de doa\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os;\r\nVI \u2013 Caso n\u00e3o esteja autorizado a receber valores financeiros, se h\u00e1 necessidade de nova regulamenta\u00e7\u00e3o, decreto complementar ou outra provid\u00eancia administrativa para tal finalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria de F\u00e1tima", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s estradas da Comunidade S\u00e3o Marcos, que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias:\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, manuten\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o das estradas da referida comunidade?\r\n2.\tEm caso positivo, qual o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n3.\tQuais tipos de interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o planejadas (patrolamento, cascalhamento, drenagem, alargamento, entre outras)?\r\n4.\tCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o no momento, quais os motivos e se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento para futura execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra da nova sede da Prefeitura Municipal, bem como sobre a destina\u00e7\u00e3o futura do atual pr\u00e9dio administrativo, nos seguintes termos: \r\n\u2022\tPrevis\u00e3o para o t\u00e9rmino da obra da nova Prefeitura, informando o est\u00e1gio atual de execu\u00e7\u00e3o, eventuais prorroga\u00e7\u00f5es contratuais e o prazo estimado para sua conclus\u00e3o definitiva;\r\n\u2022\tPrazo previsto para a entrega oficial da obra, bem como a data estimada para a mudan\u00e7a das secretarias, departamentos e demais setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o novo pr\u00e9dio; \r\n\u2022\tinforma\u00e7\u00f5es quanto ao planejamento do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o ao atual pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, ap\u00f3s a mudan\u00e7a para a nova sede, esclarecendo:\r\no\tSe existe inten\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o (venda) do im\u00f3vel, total ou parcial;\r\no\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para entidades p\u00fablicas ou privadas, mediante cess\u00e3o, concess\u00e3o ou outro instrumento legal;\r\no\tSe o im\u00f3vel poder\u00e1 ser utilizado como centro educacional, cultural, administrativo, social ou para outra finalidade de interesse p\u00fablico;\r\no\tCaso haja estudos ou projetos preliminares, que sejam informadas as diretrizes gerais, prazos estimados e fundamentos t\u00e9cnicos que embasam tal planejamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica definitiva na Rua Mar\u00edlia, localizada no Bairro Padre Ulrico;\r\n2.\tEm qual fase se encontra o projeto referente a esta via (se em elabora\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou outro est\u00e1gio) e qual \u00e9 a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o desse recape;\r\n3.\tQuais medidas est\u00e3o sendo estudadas ou planejadas para solucionar de forma permanente os problemas do asfalto, tendo em vista que j\u00e1 foram realizadas diversas opera\u00e7\u00f5es de tapa-buraco, mas que n\u00e3o t\u00eam se mostrado suficientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, nos seguintes termos:\r\n1.\tSe a SANEPAR possui estudos, levantamentos t\u00e9cnicos ou dados estat\u00edsticos que tratem da rela\u00e7\u00e3o entre o consumo de \u00e1gua e a gera\u00e7\u00e3o/produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio;\r\n2.\tEm caso positivo, que sejam encaminhadas c\u00f3pias ou s\u00ednteses dos referidos estudos, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\no\tMetodologia utilizada;\r\no\tPer\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o;\r\no\tPoss\u00edveis impactos ambientais identificados;\r\no\tEventuais recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para pol\u00edticas p\u00fablicas integradas nas \u00e1reas de saneamento e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos;\r\n3.\tCaso n\u00e3o existam estudos espec\u00edficos, se h\u00e1 previs\u00e3o ou inten\u00e7\u00e3o de desenvolvimento de an\u00e1lises ou projetos nesse sentido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Anelise Marx", "ementa": "REQUERER, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Cleidi de Anhaia Gondaki, ainda solicito que seja encaminhado of\u00edcio aos familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (passeio p\u00fablico) na Rua Cabo Frio, no Bairro Aeroporto, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no referido trecho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei autorizando o pagamento dos valores retroativos referentes aos direitos funcionais dos servidores p\u00fablicos municipais, especificamente:\r\n\u2022\tAnu\u00eanio;\r\n\u2022\tTri\u00eanio;\r\n\u2022\tQuinqu\u00eanio;\r\n\u2022\tSexta-parte;\r\n\u2022\tLicen\u00e7a-pr\u00eamio;\r\n\u2022\tE demais mecanismos de progress\u00e3o, adicionais e vantagens funcionais correlatas;\r\nrelativos ao per\u00edodo compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 226, de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aline Biezus", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que estude a viabilidade e promova a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade na modalidade de telemedicina, especificamente consultas m\u00e9dicas online com profissional neuropediatra, destinadas ao atendimento de crian\u00e7as autistas e neurodivergentes do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aline Biezus,Anelise Marx,Cid\u00e3o,Dile Tonello,Fernando Misturini,Julio Cesar Spada,Mara Fornazari Urbano,Marcos Folador,Nildo G\u00e1s,Pedro Tuf\u00e3o Filho,Tiago Correa", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que proceda limpeza e dragagem do Rio Lonqueador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Julio Cesar Spada", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o, manejo dos matos e desobstru\u00e7\u00e3o visual do leito e das margens do C\u00f3rrego Progresso, possibilitando a adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o do local, e posteriormente seja dado continuidade a dragagem do c\u00f3rrego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas estradas da Comunidade do S\u00e3o Marcos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}