{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Adolfo Pegoraro", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltr\u00e3o \u2013 IPPUB, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o geral na nomenclatura das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, com o objetivo de identificar e corrigir eventuais erros de grafia nos nomes de ruas, avenidas e demais logradouros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Aline Biezus,Anelise Marx", "ementa": "forma regimental, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe:\r\n1.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de lote de propriedade do Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do Hospital Regional do Sudoeste;\r\n2.\tEm caso positivo, qual o instrumento jur\u00eddico a ser adotado para viabilizar a medida, especificando se haver\u00e1 doa\u00e7\u00e3o ou outro instrumento jur\u00eddico capaz de formalizar a cess\u00e3o, concess\u00e3o, permiss\u00e3o de uso ou qualquer modalidade legal que vise beneficiar a referida Associa\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o, se existe estudo ou planejamento nesse sentido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Emanuel Venzo", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas de seguran\u00e7a p\u00fablica que ser\u00e3o adotadas durante a realiza\u00e7\u00e3o da EXPOBEL 2026.\r\nDe forma espec\u00edfica, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e3o sendo planejadas para o evento;\r\n2.\tSe haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, tais como Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil, Corpo de Bombeiros, seguran\u00e7a privada e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos;\r\n3.\tSe existe previs\u00e3o de refor\u00e7o no efetivo policial durante os dias de realiza\u00e7\u00e3o da EXPOBEL 2026;\r\n4.\tQuais medidas preventivas ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos visitantes, expositores, trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral;\r\n5.\tSe h\u00e1 plano espec\u00edfico para controle de acesso, monitoramento por c\u00e2meras, atendimento a ocorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia;\r\n6.\tSe foi elaborado plano de conting\u00eancia para casos de grande fluxo de pessoas, incidentes ou eventos clim\u00e1ticos adversos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Marcos Folador", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo Municipal e a Defesa Civil, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da estrutura e atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil neste munic\u00edpio:\r\n1.\tQuem ocupa atualmente o cargo de Coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil? Favor informar nome completo, ato de nomea\u00e7\u00e3o (portaria/decreto) e curr\u00edculo resumido que ateste a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a pasta.\r\n2.\tQual a composi\u00e7\u00e3o atual da equipe de trabalho? Favor detalhar o n\u00famero de servidores efetivos, comissionados e volunt\u00e1rios cadastrados.\r\n3.\tO Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil est\u00e1 ativo? Favor enviar a ata da \u00faltima reuni\u00e3o realizada.\r\n4.\tSolicito c\u00f3pia do Plano de Trabalho vigente para o exerc\u00edcio de 2026, detalhando as metas, cronograma de atividades e a\u00e7\u00f5es previstas.\r\n5.\tO Plano de Conting\u00eancia Municipal foi atualizado recentemente? Solicito c\u00f3pia integral do plano atualizado, contemplando o mapeamento de \u00e1reas de risco (alagamentos, inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos) e os protocolos de resposta r\u00e1pida.\r\n6.\tComo est\u00e1 sendo feita a integra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com o rec\u00e9m-instalado 8\u00ba N\u00facleo de Atua\u00e7\u00e3o Regional (NAR) da Defesa Civil Estadual em Francisco Beltr\u00e3o? Existem projetos conjuntos em andamento?\r\n7.\tQual o montante or\u00e7ament\u00e1rio destinado \u00e0 Defesa Civil para o ano de 2026 e quanto j\u00e1 foi empenhado em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o?\r\n8.\tQual o invent\u00e1rio atual de equipamentos (ve\u00edculos, botes, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o, kits de emerg\u00eancia) dispon\u00edveis para uso imediato?\r\n9.\tQuais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es planejadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas vulner\u00e1veis e treinamentos de brigadas escolares/comunit\u00e1rias para este ano?\r\nCertos de contar com a transpar\u00eancia e a presteza desta administra\u00e7\u00e3o no atendimento ao presente pedido dentro do prazo legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Mara Fornazari Urbano", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado ao Executivo Municipal, e a todos os setores respons\u00e1veis, as seguintes solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es referentes as publica\u00e7\u00f5es dos Conselhos Municipais: \r\n1.\tInformar qual \u00e9 o ambiente institucional oficial destinado ao armazenamento e disponibiliza\u00e7\u00e3o das atas, resolu\u00e7\u00f5es, pautas e demais documentos p\u00fablicos dos Conselhos Municipais;\r\n2.\tInformar se a eventual utiliza\u00e7\u00e3o de plataforma externa constitui pol\u00edtica institucional formalizada, indicando o respectivo ato normativo que a regulamente;\r\n3.\tInformar se os documentos eventualmente publicados em plataforma externa possuem c\u00f3pia integral armazenada em servidor pr\u00f3prio do Munic\u00edpio;\r\n4.\tInformar se existe pol\u00edtica municipal de gest\u00e3o documental eletr\u00f4nica e preserva\u00e7\u00e3o digital, encaminhando c\u00f3pia de eventual regulamenta\u00e7\u00e3o interna;\r\n5.\tInformar quais mecanismos institucionais asseguram a integridade, autenticidade, preserva\u00e7\u00e3o permanente e rastreabilidade dos documentos digitais dos Conselhos;\r\n6.\tInformar qual o crit\u00e9rio adotado para organiza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais no site oficial do Munic\u00edpio;\r\n7.\tInformar se existe padr\u00e3o institucional m\u00ednimo para publica\u00e7\u00e3o das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Lei de cria\u00e7\u00e3o;\r\n- Regimento interno;\r\n- Composi\u00e7\u00e3o atualizada;\r\n- Atas organizadas cronologicamente;\r\n- Resolu\u00e7\u00f5es numeradas;\r\n- Relat\u00f3rios anuais de atividades.\r\n8.\tInformar a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no site oficial de cada Conselho Municipal atualmente existente, indicando o respectivo link oficial de acesso;\r\n9.\tInformar onde se encontram publicadas as resolu\u00e7\u00f5es deliberativas de cada Conselho;\r\n10.\tInformar qual secretaria, departamento ou servidor \u00e9 formalmente respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas aos Conselhos no site oficial;\r\n11.\tInformar se existe controle interno ou auditoria peri\u00f3dica sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e publicidade dos atos dos Conselhos;\r\n12.\tInformar se todos os Conselhos criados por lei municipal encontram-se formalmente ativos;\r\n13.\tInformar a periodicidade m\u00ednima de reuni\u00f5es prevista em cada regimento interno;\r\n14.\tInformar quantas reuni\u00f5es foram realizadas por cada Conselho nos anos de 2023, 2024 e 2025;\r\n15.\tInformar se h\u00e1 Conselhos com mandato vencido ou composi\u00e7\u00e3o desatualizada;\r\n16.\tInformar se existe designa\u00e7\u00e3o formal de secret\u00e1rio executivo para cada Conselho;\r\n17.\tInformar se h\u00e1 setor espec\u00edfico respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e acompanhamento institucional dos Conselhos Municipais;\r\n18.\tEsclarecer as raz\u00f5es pelas quais links vinculados \u00e0 Secretaria da Mulher e Igualdade Racial apresentam direcionamento para p\u00e1ginas inexistentes ou inoperantes (conforme anexos);\r\n19.\tInformar h\u00e1 quanto tempo tais inconsist\u00eancias persistem e se houve registro formal de falha t\u00e9cnica ou migra\u00e7\u00e3o de sistema;\r\n20.\tInformar quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para corre\u00e7\u00e3o das inconsist\u00eancias verificadas;\r\n21.\tInformar se o Munic\u00edpio entende que a disponibiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de documentos em plataforma externa atende integralmente \u00e0s exig\u00eancias de transpar\u00eancia ativa previstas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o;\r\n22.\tInformar se h\u00e1 parecer jur\u00eddico que respalde o modelo atualmente adotado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Adolfo Pegoraro,Aline Biezus,Bruno Savarro,Emanuel Venzo,Fernando Misturini,Julio Cesar Spada,Junior Nesi,Maria de F\u00e1tima,Nildo G\u00e1s,Pedro Tuf\u00e3o Filho,Anelise Marx,Mara Fornazari Urbano", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio a EPR Igua\u00e7u \u2013 Concession\u00e1ria de Rodovias no Paran\u00e1, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do trecho da Rodovia PR-483, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para reinstala\u00e7\u00e3o de equipamento redutor eletr\u00f4nico de velocidade (radar), com limite m\u00e1ximo de 50 km/h, na PR-483, at\u00e9 o trecho de entrada para a f\u00e1brica da Raffer Confec\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o do programa Castra+Paran\u00e1, que realizar\u00e1 atendimentos no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o entre os dias 3 e 5 de mar\u00e7o de 2026, nos seguintes termos:\r\n\u2022 Informar a origem da equipe respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, especificando se os profissionais pertencem ao quadro do Governo do Estado, do Munic\u00edpio ou se s\u00e3o vinculados a empresa terceirizada;\r\n\u2022 Caso os servi\u00e7os sejam executados por empresa contratada, informar o nome da empresa, n\u00famero do contrato e se a contrata\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de processo licitat\u00f3rio;\r\n\u2022 Esclarecer a fonte dos recursos utilizados para a execu\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio, especificando se s\u00e3o provenientes do Governo do Estado, do Munic\u00edpio ou de conv\u00eanios firmados entre os entes;\r\n\u2022 Informar a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da equipe envolvida, incluindo forma\u00e7\u00e3o profissional, registros nos conselhos competentes e experi\u00eancia na realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de castra\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Esclarecer como est\u00e1 organizada a execu\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio, incluindo crit\u00e9rios de atendimento, log\u00edstica adotada e orienta\u00e7\u00f5es quanto ao acompanhamento p\u00f3s-operat\u00f3rio dos animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam realizadas melhorias estruturais, de manuten\u00e7\u00e3o e de atendimento no Posto de Sa\u00fade do Bairro Cango.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Maria de F\u00e1tima", "ementa": "INDICAR que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Aeroporto, especialmente nas ruas Euclides Rios, Noruega, S\u00edria, Jord\u00e2nia, Jamaica e Medelin.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Aline Biezus", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, interceda junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-483, a fim de que seja providenciada a reinstala\u00e7\u00e3o ou o religamento do equipamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica (radar) anteriormente existente nas proximidades da travessia localizada entre a Rua das Flores, no Bairro Nova Petr\u00f3polis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Dile Tonello", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Comunidade Rio 14, com a instala\u00e7\u00e3o do sistema completo de capta\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, visando atender \u00e0s necessidades da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Fernando Misturini", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para abertura de procedimento licitat\u00f3rio visando \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de novos po\u00e7os artesianos e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}