{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Maria de F\u00e1tima,Silmar Gallina", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e setores competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos crit\u00e9rios adotados para defini\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros destinados \u00e0s Escolas Municipais e aos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), nos seguintes termos:\r\n\u2022 Informar se existe a ado\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo de repasse para custeio operacional das unidades escolares, independentemente do n\u00famero de alunos atendidos;\r\n\u2022 Esclarecer quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00e3o utilizados para defini\u00e7\u00e3o dos valores repassados, indicando se s\u00e3o considerados fatores como estrutura f\u00edsica, idade das edifica\u00e7\u00f5es, necessidades de manuten\u00e7\u00e3o e especificidades de cada unidade;\r\n\u2022 Informar se unidades com estruturas mais antigas ou que demandam maior manuten\u00e7\u00e3o recebem complementa\u00e7\u00e3o de recursos para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de funcionamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Adolfo Pegoraro,Aline Biezus,Anelise Marx,Bruno Savarro,Cid\u00e3o,Dile Tonello,Emanuel Venzo,Fernando Misturini,Julio Cesar Spada,Junior Nesi,Mara Fornazari Urbano,Marcos Folador,Maria de F\u00e1tima,Nildo G\u00e1s,Pedro Tuf\u00e3o Filho,Silmar Gallina,Tiago Correa", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o que segue:\r\n1)\tExiste planejamento formal para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Margaridas no bairro Jardim Floresta?\r\n2)\tEm caso positivo, quais s\u00e3o os prazos previstos para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras na referida via?\r\n3)\tQual o grau de prioridade e a posi\u00e7\u00e3o desta rua dentro do cronograma atual de execu\u00e7\u00e3o de obras e melhorias asf\u00e1lticas do munic\u00edpio?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Mara Fornazari Urbano", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca dos fluxos de atendimento e regula\u00e7\u00e3o de procedimentos ginecol\u00f3gicos de urg\u00eancia no Munic\u00edpio:\r\n1)\tQual o protocolo adotado pela Secretaria quando uma paciente busca atendimento de urg\u00eancia na UPA pela quinta vez com a mesma sintomatologia (hemorragia), sem que haja a reten\u00e7\u00e3o ou o encaminhamento imediato para solu\u00e7\u00e3o cir\u00fargica?\r\n2)\tComo \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o da agenda de procedimentos urgentes junto ao CEONC e qual o crit\u00e9rio administrativo para aceitar um prazo de espera que ignora o risco cl\u00ednico imediato?\r\n3)\tQual o teto mensal de cirurgias de curetagem uterina contratadas pelo Munic\u00edpio e se houve impedimento financeiro ou operacional para a antecipa\u00e7\u00e3o deste caso espec\u00edfico?\r\n4)\tExiste um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a Dire\u00e7\u00e3o da UPA e a Central de Regula\u00e7\u00e3o para \"casos cr\u00edticos represados\" que aguardam vaga em hospitais conveniados?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Aline Biezus,Marcos Folador,Tiago Correa", "ementa": "INDICAR, ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), atualmente de 8 (oito) horas di\u00e1rias, para 6 (seis) horas di\u00e1rias, garantindo-se a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos e vencimentos atualmente percebidos pelos servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Nildo G\u00e1s", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que realize estudos t\u00e9cnicos e proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Lago Municipal com parque infantil e ATI (Academia da Terceira Idade) no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}