{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO PEDRON - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.499, de 23 de agosto de 2017, para restabelecer e incluir \u00e1reas em espa\u00e7os esportivos, dispor sobre concess\u00e3o onerosa mediante licita\u00e7\u00e3o e adequar a norma \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.133, de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 7657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o,Adolfo Pegoraro,Aline Biezus,Anelise Marx,Bruno Savarro,Dile Tonello,Emanuel Venzo,Fernando Misturini,Julio Cesar Spada,Junior Nesi,Mara Fornazari Urbano,Marcos Folador,Maria de F\u00e1tima,Nildo G\u00e1s,Pedro Tuf\u00e3o Filho,Silmar Gallina,Tiago Correa", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Equipe de Rob\u00f3tica do Col\u00e9gio SESI de Francisco Beltr\u00e3o \u2013 RagnarokFB, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista obtida em \u00e2mbito nacional, com o 3\u00ba lugar na categoria Design Award na etapa nacional da FTC, realizada em S\u00e3o Paulo, e \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o para competi\u00e7\u00e3o internacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Pedro Tuf\u00e3o Filho", "ementa": "REQUER que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao lago do Bairro Pinheir\u00e3o, especialmente no que diz respeito:\r\n1.\tAo andamento atual do projeto;\r\n2.\tSe h\u00e1 cronograma definido para execu\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tSe existem recursos j\u00e1 previstos ou assegurados para a realiza\u00e7\u00e3o do referido projeto;\r\n4.\tQuais os motivos da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento, considerando tratar-se de uma demanda antiga da comunidade;\r\n5.\tSe o projeto permanece inserido no Plano de Governo da atual administra\u00e7\u00e3o.\r\n6.\tComo est\u00e1 o andamento das negocia\u00e7\u00f5es, tratativas ou eventuais processos de aquisi\u00e7\u00e3o/desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados entre a Rua Acre e a Rua Terezopolis, \u00e1rea indicada para a implanta\u00e7\u00e3o do lago;\r\n7.\tSe h\u00e1 prazo estimado para a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es dos referidos terrenos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Maria de F\u00e1tima", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na estrada rural da Comunidade do Rio Tuna, que liga \u00e0 Comunidade do Divisor, nas proximidades da entrada do S\u00edtio Hang, no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2013 Solicita-se o envio de c\u00f3pia integral do termo de cess\u00e3o de uso da \u00e1rea destinada a vesti\u00e1rios e reuni\u00f5es localizada no Campo Municipal do Bairro Pinheirinho, contendo todas as cl\u00e1usulas, prazos, responsabilidades, partes envolvidas e eventuais aditivos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQuais solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo estudadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da regi\u00e3o central por vendedores ambulantes para fins de com\u00e9rcio; \r\n\u2022\tSe h\u00e1 planejamento ou projeto em andamento para regulamenta\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o desses comerciantes; \r\n\u2022\tQuais a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas at\u00e9 o momento pelo Poder Executivo com o objetivo de garantir a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, a seguran\u00e7a dos pedestres e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente; \r\n\u2022\tSe existe previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de medidas concretas para solucionar a situa\u00e7\u00e3o, informando prazos e etapas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "REQUERER abono de falta referente \u00e0 sua aus\u00eancia nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 03 e 30 de mar\u00e7o de 2026, em raz\u00e3o de afastamento por motivo de sa\u00fade, conforme atestado m\u00e9dico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Anelise Marx", "ementa": "REQUERER abono de falta referente \u00e0 sua aus\u00eancia nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias realizadas nos dias 16 e 17 de mar\u00e7o de 2026, em raz\u00e3o de agendas em Curitiba, conforme declara\u00e7\u00f5es em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Marcos Folador", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o, especialmente no que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o contratual com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR:\r\na)\tC\u00f3pia integral do contrato de concess\u00e3o atualmente em vigor, bem como de todos os seus aditivos, anexos, planos de metas e eventuais termos complementares;\r\nb)\tInforma\u00e7\u00e3o expressa sobre a data de in\u00edcio e t\u00e9rmino da vig\u00eancia da concess\u00e3o, bem como eventuais cl\u00e1usulas de prorroga\u00e7\u00e3o;\r\nc)\tExist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos ou econ\u00f4micos visando a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o ou a realiza\u00e7\u00e3o de novo processo licitat\u00f3rio;\r\nd)\tC\u00f3pia integral dos estudos, pareceres, notas t\u00e9cnicas ou relat\u00f3rios j\u00e1 produzidos;\r\ne)\tInforma\u00e7\u00e3o sobre eventual constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es, grupos de trabalho ou processos administrativos relacionados ao tema;\r\nf)\tInformar se o Munic\u00edpio possui Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico atualizado;\r\ng)\tEncaminhar c\u00f3pia do plano vigente;\r\nh)\tInformar se a atual concess\u00e3o atende \u00e0s exig\u00eancias da Lei Federal n\u00ba 14.026/2020, especialmente quanto \u00e0s metas de universaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Mara Fornazari Urbano,Marcos Folador", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico e abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Nildo G\u00e1s", "ementa": "REQUERER que seja encaminhado expediente ao Deputado Federal Paulo Litro, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro instrumento cab\u00edvel, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tipo 3/4 equipado com c\u00e2mara fria, a ser destinado ao dep\u00f3sito de alimentos da Prefeitura Municipal de Francisco Beltr\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio, convidando o Diretor da Sanepar, Sr. Silas de Oliveira, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis e fa\u00e7a uso da Tribuna, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos recentes aumentos nas tarifas de \u00e1gua registrados no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Marcos Folador,Maria de F\u00e1tima,Silmar Gallina", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada convoca\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Felipe Guerios, e ao Diretor do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, Valdeci Priester, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em data a ser designada, a fim de prestarem esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias residentes na Ocupa\u00e7\u00e3o Pinus, localizada no Bairro Terra Nossa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Mara Fornazari Urbano", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja enviado em REGIME DE URG\u00caNCIA \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Francisco Beltr\u00e3o, o pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 referentes ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o \u2013 PREVBEL e ao atu\u00e1rio respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o atuarial do regime pr\u00f3prio, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo relacionados, no \u00e2mbito do Projeto de Lei n\u00ba 15/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 5.203/2025:\r\na)\tDocumento do atu\u00e1rio respons\u00e1vel, contendo a avalia\u00e7\u00e3o atuarial com data-focal mais recente dispon\u00edvel, devidamente assinada e acompanhada da respectiva responsabilidade t\u00e9cnica;\r\nb)\tDemonstrativo detalhado dos aportes realizados pelo ente municipal no per\u00edodo de 2022 a 2025, preferencialmente em formato de planilha edit\u00e1vel, discriminando: valores destinados ao pagamento de encargos financeiros, tais como juros e atualiza\u00e7\u00e3o atuarial; valores efetivamente amortizados do saldo devedor; evolu\u00e7\u00e3o anual do estoque da d\u00edvida atuarial.\r\nc)\tDocumento do atu\u00e1rio com data-focal de 31/12/2026; dados dos valores das parcelas pagas; informa\u00e7\u00e3o de quais parcelamentos anuais que, de acordo com o plano de amortiza\u00e7\u00e3o vigente na \u00e9poca, resultaram em amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor (redu\u00e7\u00e3o do saldo devedor do respectivo plano de amortiza\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca), assim como os pagamentos que estariam relacionados aos saldos negativos de amortiza\u00e7\u00e3o e de valores nulos (R$ 0,00) de amortiza\u00e7\u00f5es e as parcela.\r\nd) Identifica\u00e7\u00e3o, de forma individualizada, dos exerc\u00edcios e respectivos parcelamentos anuais que resultaram em amortiza\u00e7\u00e3o real do saldo devedor, bem como daqueles que n\u00e3o produziram amortiza\u00e7\u00e3o, especificando os casos de amortiza\u00e7\u00e3o negativa e nula.\r\ne) Apresenta\u00e7\u00e3o de nota t\u00e9cnica detalhada que justifique a redu\u00e7\u00e3o do passivo atuarial, indicando, de forma segregada: impacto da taxa de juros atuarial; impacto da t\u00e1bua de mortalidade; impacto do censo previdenci\u00e1rio; demais premissas adotadas.\r\nf) Explicita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das raz\u00f5es das ocorr\u00eancias de amortiza\u00e7\u00e3o negativa ou nula, incluindo metodologia de c\u00e1lculo, sufici\u00eancia dos aportes e eventual inadequa\u00e7\u00e3o dos planos anteriores.\r\ng) Apresenta\u00e7\u00e3o de simula\u00e7\u00e3o atuarial do novo plano de custeio, demonstrando: in\u00edcio da amortiza\u00e7\u00e3o real; evolu\u00e7\u00e3o do saldo devedor; garantia de equil\u00edbrio atuarial. \r\nh) Encaminhamento da mem\u00f3ria de c\u00e1lculo completa, com a metodologia atuarial adotada e vincula\u00e7\u00e3o aos planos vigentes em cada per\u00edodo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa Legislativa, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Poder Executivo Municipal, do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o \u2013 PREVBEL, servidores p\u00fablicos municipais, entidades representativas, especialistas na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, sindicatos, al\u00e9m da sociedade civil em geral, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n\u00ba 15/2026 do Executivo, que disp\u00f5e sobre a reavalia\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do PREVBEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Marcos Folador", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal e ao setor competente que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Padre Ulrico, na \u00e1rea que faz divisa com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Madre Maria Dom\u00eanica (CIMMAD).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Mara Fornazari Urbano", "ementa": "INDICAR que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Eduardo Mocelin, localizada nas proximidades da Raffer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Fernando Misturini", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, para que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a coleta de lixo recicl\u00e1vel no Munic\u00edpio, nos moldes da coleta j\u00e1 realizada para os res\u00edduos org\u00e2nicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Emanuel Venzo", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rolinha, localizada no Bairro Padre Ulrico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Fernando Misturini", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, realize e estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 abertura da Rua Ant\u00f4nio Carneiro Neto, com o objetivo de interligar os bairros S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Adolfo Pegoraro", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de disponibilizar, no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das obras p\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Aline Biezus,Anelise Marx,Junior Nesi", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, que promova a implementa\u00e7\u00e3o e o efetivo pagamento do piso salarial da enfermagem aos profissionais da rede municipal de sa\u00fade, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, garantindo que a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais seja adequada ao piso nacional estabelecido para a categoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Anelise Marx", "ementa": "INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, que seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Curitiba, mais precisamente entre as quadras de acesso ao Col\u00e9gio Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e ao Escola Municipal Maria Basso Dellani.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "INDICAR que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de obras para nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Laurindo Pitt, no Bairro Semin\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, sejam realizados servi\u00e7os de amplia\u00e7\u00e3o e melhorias na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Se\u00e7\u00e3o Progresso, conforme memorial descritivo em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}