{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ANT\u00d4NIO PEDRON - PREFEITO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.105, de 3 de outubro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o e institui a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 7658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Tiago Correa", "ementa": "Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacina\u00e7\u00e3o em Domic\u00edlio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 7660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Homem, com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a andropausa, e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o a Campanha Anual da Sa\u00fade do Homem na Andropausa, a ser realizada no m\u00eas de novembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 7920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcos Folador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem aos 30 anos do Assentamento Miss\u00f5es de Francisco Beltr\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de luta, organiza\u00e7\u00e3o social, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcos Folador", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS em homenagem \u00e0 Escola Municipal do Campo Irm\u00e3o Cirilo, aos 30 anos do in\u00edcio das atividades educacionais no Assentamento Miss\u00f5es, reconhecendo sua trajet\u00f3ria hist\u00f3rica de luta, resist\u00eancia e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Cid\u00e3o", "ementa": "REQUERER, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos repasses financeiros e valores pagos, relativos aos anos de 2024, 2025 e 2026, \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade CEONC (Centro de Oncologia), atualmente gerida sob a raz\u00e3o social de Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Deus Menino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Emanuel Venzo", "ementa": "REQUERER o envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e envie os documentos solicitados a respeito do andamento, infraestrutura e prazo previsto para a inaugura\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Residencial do Idoso (Programa Viver Mais Paran\u00e1), edificado na Cidade Norte, pr\u00f3ximo ao Loteamento Cesari.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Mara Fornazari Urbano", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado oficio convidando \u00e0 Senhora Adriane Valentini Grigolo, presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Francisco Beltr\u00e3o (CMS/FB), para que participe de sess\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, em data a ser definida ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de 2026, com a finalidade de apresentar aos vereadores e \u00e0 comunidade as propostas aprovadas durante a confer\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Silmar Gallina", "ementa": "REQUERER,  ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de projetos, programas ou estudos voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de tecnologia destinado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa no Munic\u00edpio de Francisco Beltr\u00e3o, nos seguintes termos:\r\n\u2022 Informar se o Munic\u00edpio possui projeto, programa ou planejamento voltado \u00e0 inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o idosa;\r\n\u2022 Em caso positivo, informar quais a\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo desenvolvidas, quais Secretarias ou \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o envolvidos, locais de atendimento, quantidade de vagas ofertadas e p\u00fablico atualmente atendido;\r\n\u2022 Informar se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio, espa\u00e7o tecnol\u00f3gico ou oferta de cursos espec\u00edficos voltados \u00e0 terceira idade, relacionados \u00e0 inform\u00e1tica b\u00e1sica, utiliza\u00e7\u00e3o de smartphones, aplicativos, redes sociais, servi\u00e7os digitais e seguran\u00e7a virtual;\r\n\u2022 Informar se existem parcerias firmadas ou em estudo com universidades, institui\u00e7\u00f5es de ensino, entidades privadas ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para desenvolvimento dessas atividades;\r\n\u2022 Informar se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou capta\u00e7\u00e3o de recursos para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital da pessoa idosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Maria de F\u00e1tima", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa \u201cAsfalta Beltr\u00e3o\u201d e das obras de infraestrutura urbana vinculadas ao referido programa, nos seguintes termos:\r\n\u2022 Se, juntamente com a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica previstas no Programa \u201cAsfalta Beltr\u00e3o\u201d, est\u00e3o sendo realizados estudos e planejamento relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, acessibilidade e adequa\u00e7\u00e3o de todo o entorno das vias beneficiadas;\r\n\u2022 Se h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, galerias pluviais, sistemas de drenagem, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, rampas de acessibilidade e demais estruturas necess\u00e1rias para garantir seguran\u00e7a, mobilidade urbana e escoamento adequado das \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Se o Munic\u00edpio possui cronograma espec\u00edfico para execu\u00e7\u00e3o das melhorias complementares relacionadas \u00e0 acessibilidade e infraestrutura urbana nas vias contempladas pelo programa;\r\n\u2022 Se as Ruas Ira\u00ed, G\u00e9rbera e dos Cravos est\u00e3o inclu\u00eddas no planejamento inicial de pavimenta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAsfalta Beltr\u00e3o\u201d;\r\n\u2022 Em caso positivo, informar a previs\u00e3o para in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das obras nas referidas vias;\r\n\u2022 Em caso negativo, informar se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos ou previs\u00e3o futura para inclus\u00e3o das referidas ruas em programas de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Bruno Savarro", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vadson Sabadin, localizada no Bairro Padre Ulrico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Anelise Marx", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal, a revis\u00e3o da forma de remunera\u00e7\u00e3o dos enfermeiros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Sa\u00fade da Cidade Norte (CSCN), com a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por Responsabilidade T\u00e9cnica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}