• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 16 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
LEI MUNICIPAL Nº 5.218, DE 17 DE JULHO DE 2025 LEI 28/07/2025   lei_municipal_no_5.218_de_17_de_julho_de_2025.pdf
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer 05/06/2025   parecer_financas_-_pl_16-2025_executivo.pdf
Resposta ao Ofício 14-25 Venzo Resposta de Requerimento 04/06/2025   resposta_ao_oficio_14-25_-_venzo.pdf
Solicitação de Informações Ofício 03/06/2025 Vereador Emanuel Venzo oficio_17-2025_-_emanuel_-_solicita_informacoes_pl_16-25_executivo.pdf
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA Parecer 21/05/2025   parecer_redacao_-_pl_16-2025_executivo.pdf
PARECER JURÍDICO Parecer Jurídico 09/05/2025   parecer_juridico_-_pl_16-25_executivo.pdf
Solicitação de Parecer Jurídico Ofício 05/05/2025 Vereador Emanuel Venzo oficio_13-25_-_venzo_-_solicita_parecer_juridico.pdf
Solicitação de Impacto Orçamentário Ofício 05/05/2025 Vereador Emanuel Venzo oficio_14-25_-_venzo_-_solicita_impacto_financeiro_pl_16-25_executivo.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro
CEP: 85601-610 | Telefone: (46) 2601-0410
OpenAPI | Site | Fale Conosco