Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Requerimento
Indicação
Emenda
Moção
Decreto
Ofício
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Resolução
Parecer
Veto
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Substitutivo Geral
Ofício de Resposta às Proposições
Ofício do Executivo
Comissão Parlamentar de Inquérito
Anteprojeto de Decreto Legislativo
Convites
----
---
----
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
1997
1995
1994
1993
1992
1991
1989
1988
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
EXECUTIVO
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
CID - Cidadania
DEM - DEMOCRATAS
JP - Janela partidária
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - Patriota
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UB - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Requerimento
Indicação
Emenda
Moção
Decreto
Ofício
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Resolução
Parecer
Veto
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Substitutivo Geral
Ofício de Resposta às Proposições
Ofício do Executivo
Comissão Parlamentar de Inquérito
Anteprojeto de Decreto Legislativo
Convites
----
---
----
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
INICIATIVA POPULAR
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADEMIR WALENDOLFF
AIRES TOMAZONI
Aline Biezus
Anelise Marx
ANILDO KRUG
Bruno Savarro
CAMILO RAFAGNIN
Cidão
DANIELA CELUPPI
Dile Tonello
ELENIR MACIEL
Emanuel Venzo
EVANDRO WESSLER
Fernando Misturini
FRAN SCHMIT
GILDO RODRIGUES DE LIMA
IRINEU WESSLER
IVANIR TUPY PROLO
JEAN EMILIANO
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Julio Cesar Spada
Junior Nesi
LÉO GARCIA
LOURDES PAZZINI
Mara Fornazari Urbano
Marcos Folador
Maria de Fátima
Nildo Gás
Oberdan Raul Saretta
PAULO GROHS
PEDRO TUFÃO
Pedro Tufão Filho
QUINTINO GIRARDI
RODRIGO INHOATTO
RONALDO BIZOTTO
ROSELENE BASEGGIO
Silmar Gallina
Tiago Correa
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
ARQUIVO - ARQ
ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR
ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASSPAR
CAGRO - Comissão de Agropecuária
CDPDA - Comissão e Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais
CE - Comissão Especial
CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esportes
CEPAMTH - Comissão Externa Para Avaliação de Merecimento de "Título Honorífico"
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CIM - Comissão de Infraestrutura Municipal
CPI - Comissão Parlamentar de "Inquérito"
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
CSBM - Comissão de Saúde, Bem-Estar e Meio Ambiente
EXECUTIVO MUNICIPAL - EX
GABINETE DEPUTADO(A) - GABDEP
GABINETE GOVERNADOR - GOV
GABINETE PRESIDENTE - GAB.PRES
INSTITUIÇÃO - INST
MESA DIRETORA - MD
PLENÁRIO - PLEN
PROTOCOLO - PROT
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando deliberação em plénário
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura em plenário
AGUARDANDO PARECER
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Publicação
Aguardando resposta de requerimento
Aguardando sanção governamental
Comissão Especial
Comissão Especial
Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Enviado para sanção do Prefeito Municipal
Incluída na Ordem do Dia
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
Incluída na Ordem do Dia - Próxima Sessão
Incluída na Ordem do Dia - turno de redação final
LEI PROMULGADA
Leitura em Plenário
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer jurídico contrário
Parecer jurídico favorável
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição aguardando envio ao Executivo
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição arquivada pelo proponente
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição deliberada e encaminhada
Proposição Deliberada e Encaminhada à Mesa Diretora
Proposição Deliberada e Encaminhada ao Órgão Competente
Proposição Deliberada e Encaminhada ao Setor Competente
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição Encaminhada
Proposição Encaminhada ao Executivo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Respondida
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicado(a)
Recebido
Recebimento de Substitutivo
Redação Final
Regime de urgência
Sancionada
Solicitado de Parecer Jurídico
Solicitado impacto financeiro
Transformada em lei com veto parcial
Único Turno
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Conselho Municipal
Cultura
Denominações
Direito Real de Uso
Direitos dos Animais
Doação de Imóveis
Educação
Esportes
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal
Finanças
Infraestrutura
Meio Ambiente
Operação de crédito
Permuta
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos Executivo
Previdência Social do Município - PREVBEL
SAÚDE
SEGURANÇA
Título/homenagem
Trânsito
TRANSPORTE
URBANISMO
Indexação
Regime Tramitação
---------
ORDINÁRIA
ESPECIAL
URGÊNCIA
NORMAL
