Emenda - Emenda Aditiva 008 de 17/10/2019 por José Carlos Kniphoff (Projeto de Lei Complementar nº 59 de 2019)

Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 59/19 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2019, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:


CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 005 Departamento de Cultura
Valor a ser reduzido: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 1301 Renascimento e Democratização Cultural
Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-054 Manter Atividades do Departamento de Cultura.
Objetivo – Realocar 50% do valor relativo ao Recurso Ordinário Livre 04090.

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade 002 Departamento de Ensino
Valor a ser adicionado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 1201 Educação Humanizadora e de Qualidade
Projeto/Atividade: 12.365.1201.1-004 Construção e Ampliação de CMEIS
Objetivo – Ampliação de CMEIS na construção de mais uma sala de aula cada.
Referência – 104 – 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações.