Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLLEG 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Assis Miguel do Couto.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2013
Última Ação: LEI Nº 4044 DE 03.04.2013
Documentos Acessórios:
1
|
|
PLLEG 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Amilton Adamy Krames.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2014
Última Ação: LEI Nº 4.140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Documentos Acessórios:
1
|
|
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto-GAB.PRES nº 1, de 11 de setembro de 2013
|
|
ANTE 1/2013 - Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2011.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Texto Original
|