Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PLLEG 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Ottelino Savegnago.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2014
Última Ação:   LEI Nº 4161, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Documentos Acessórios: 1

PLLEG 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Olivo Bordignon.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 4184, DE 12 DE MAIO DE 2014
Documentos Acessórios: 1

PLLEG 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Osmar Lopes de Brito.

Apresentação: 21 de Julho de 2014
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 4236, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
Documentos Acessórios: 1

PLLEG 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Jaimir Darci Gomes da Rosa.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2015
Última Ação:   LEI Nº 4.280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Documentos Acessórios: 1

PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012

Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014  Data Anexação: 23 de Setembro de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto-GAB.PRES nº 1, de 07 de outubro de 2014

ANTE 2/2014 - Anteprojeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2012.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2014  Data Anexação: 23 de Setembro de 2014 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original