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PLLEG 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Vilmar Cordasso.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Documentos Acessórios: 1

PLLEG 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Francisco Beltrao - Estado do Parana, ao Senhor Wilmar Reichembach.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Última Ação:   LEI Nº 4401, DE 25 DE MAIO DE 2016
Documentos Acessórios: 1

PLLEG 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Helio Fieira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI Nº 4.435, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
Documentos Acessórios: 1

PLLEG 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Raul De Carli.

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Última Ação:   LEI Nº 4.452, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Documentos Acessórios: 1

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016  Data Anexação: 26 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto-GAB.PRES nº 15, de 22 de novembro de 2016

ANTE 1/2016 - Anteprojeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016  Data Anexação: 26 de Outubro de 2016 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original