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PLLEG 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Vilmar Cordasso.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
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PLLEG 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Francisco Beltrao - Estado do Parana, ao Senhor Wilmar Reichembach.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2017
Última Ação: LEI Nº 4401, DE 25 DE MAIO DE 2016
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PLLEG 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Helio Fieira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016
Última Ação: LEI Nº 4.435, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016
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PLLEG 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Raul De Carli.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: LEI Nº 4.452, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Documentos Acessórios:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
MESA DIRETORA
Matéria Anexada:
Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Data Anexação: 26 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto-GAB.PRES nº 15, de 22 de novembro de 2016
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ANTE 1/2016 - Anteprojeto de Decreto Legislativo
Ementa: Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Executivo Municipal do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Data Anexação: 26 de Outubro de 2016
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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