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REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Urbanismo, analise a possibilidade de alargar as Ruas Marechal Hermes da Fonseca e Santa Maria Bernadete no Bairro São Miguel, conforme abaixo-assinado em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de agregar em um único espaço físico os órgãos públicos municipais afins que estão locados, conforme sugestão em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria municipal de Saúde, analise a possibilidade de distribuir gratuitamente protetor solar aos trabalhadores do município que ficam expostos ao sol, no desenvolvimento de suas atividades profissionais, realizando também campanhas de orientação e conscientização sobre os males causados a pele, em contato excessivo com os raios solares.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se existe estudos ou projeto para pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Pinheirinho: • Rua Itapeva; • Rua Limeira; • Rua Tiete; • Rua Mauá; • Rua Diadema; • Rua Angra dos Reis.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Pinheirão: • Rua Sorocaba; • Rua Aracajú; • Rua Osasco; • Rua Botucatú; • Rua Amapá.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder pavimentação asfaltica nas seguintes vias públicas do Bairro Júpiter/Conjunto Beija Flor: • Rua Índia (entrada do Conjunto Beija Flor); • Travessa Olívio Tortora; • Rua Retorno; • Rua Dinarci Menon.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Curitiba, esquina com a Rua Bolívia – Bairro Vila Nova.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de uma ponte sobre o Rio Lonqueador na Rua Guaporé ou Ponta Grossa, ligando os Bairros Presidente Kennedy, Miniguaçu, Vila Nova e adjacentes

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da viabilidade de distribuir gás oxigênio medicinal na unidade de saúde do Distrito do Km 20.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, solicitando informações da viabilidade de proceder a instalação, de forma gradativa, nas escolas públicas municipais, de lixeiras seletivas, em número suficiente, para receber separadamente, os detritos de plásticos, vidros, papéis, metais e de outros materiais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de quais bairros serão contemplados com o sistema de esgoto sanitário na Cidade Norte, bem como a previsão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto e a previsão para proceder as seguintes melhorias na Rua Lajes no Bairro Pinheirão: • Pavimentação com pedras irregulares; • Melhorias na rede de iluminação pública.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a empresa AMB Logística Reversa e Indústria de Componentes Eletrônicos Ltda – ME, instalada no barracão do Distrito Industrial Ulderico Sabadin, solicitando informações referente ao seu funcionamento.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações da viabilidade de substituir a localização do radar eletrônico fixo da Avenida Dom Agostinho José Sartori (trecho entre o trevo da cattani até a empresa Carbraz) para as proximidades do acesso ao loteamento Sul/Bairro São Cristovão, garantindo maior segurança aos nossos munícipes.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações quanto a previsão para proceder as seguintes melhorias na comunidade de Santa Barbara: 1. Providenciar a limpeza do terreno localizado em frente do centro comunitário, utilizando uma pá carregadeira e um caminhão caçamba, bem como colocar algumas cargas de cascalho, para que seja utilizado para finalidade de estacionamento; 2. Instalação de redutores de velocidade em frente ao centro comunitário e do cemitério.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder as seguintes melhorias na Escola Municipal Francisco Manuel da Silva no Bairro Novo Mundo: 1. Readequação dos pavers na entrada principal da escola (passeio e área interna); 2. Instalação de grades ou tela no parquinho; 3. Colocação de areia ou pó de pedra no parquinho; 4. Conclusão da parece lateral da quadra de esportes; 5. Pintura da quadra de esportes; 6. Pintura interna e externa da estrutura física da escola; 7. Ampliação da escola, com a construção de 4 novas salas de aula e construção de banheiros no bloco superior; 8. Construção/readequação de espaços: sala dos professores, direção e coordenação; 9. Construção de um refeitório e reforma ou aquisição de mesas e bancos; 10. Conserto ou substituição da grade de proteção e colocação de cobertura na rampa de acesso ao bloco superior; 11. Conserto de corrimão nas esc

REQUERER, que sejam realizadas Sessões Ordinárias fora do recinto da Câmara Municipal no exercício de 2017, em consonância com a Resolução nº 003/2007, nos seguintes locais e datas: • Bairro Jardim Seminário e bairros adjacentes – 27 de março de 2017 • Seção Progresso e comunidades adjacentes – 29 de maio de 2017 • Bairro São Cristóvão e bairros adjacentes – 10 de julho de 2017 • Linha Rio Guarapuava e comunidades adjacentes – 25 de setembro de 2017 • Bairro Júpiter e bairros adjacentes – 27 de novembro de 2017

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de instituir no Município “Programa Esporte nos Bairros”, como incentivo a diversas modalidades esportivas como: Futebol, Futsal, handebol, basquete, vôlei, atletismo e artes marciais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, através do Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Exmo. Sr Ademar Luiz Traiano, para reforma geral do ginásio de esportes Danilo Biazus no Bairro Alvorada.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de transferir o CRAS que se localiza na região central da cidade para o bairro Padre Ulrico, uma vez que o CRAS deve estar instalado em regiões com maior concentração de famílias vulneráveis, afim de aproximar os serviços oferecidos aos usuários.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que em parceria com o Governo do Estado do Paraná, viabilize recursos para construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para que em parceria com o Governo Federal, viabilize recursos para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI na Cidade Norte.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando informações se há estudos ou projeto para substituição de forma gradual, da sinalização de trânsito horizontal para o sentido vertical, com colocação de placas aéreas ou fixadas ao lado da via, facilitando a visibilidade dos motoristas e garantindo maior durabilidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projetos para revitalização dos pontos de ônibus do Município, padronizando o visual dos mesmos.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando as seguintes informações referente as concessões de direito real de uso: 1. Denominação das empresas beneficiadas e se estão cumprindo com seus encargos; 2. Número de funcionários registrados por empresa e se estes correspondem a Concessão de Direito Real de Uso; 3. Endereço completo das Empresas nos Distritos Industriais, e nos outros imóveis concedidos. 4. Lista atualizada das empresas que solicitaram espaço público para sua instalação; 5. Localização das áreas que futuramente serão destinadas a novos distritos industriais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como está o andamento do projeto de conclusão de pavimentação com pedras irregulares no trecho que liga o Distrito de Seção Jacaré com a divisa do município de Bom Sucesso do Sul.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos e projeto técnico para ligação das seguintes vias: • Rua Octaviano Teixeira dos Santos com a Rua Maringá; • Rua Antonio Carneiro Neto com a Avenida Luiz Antonio Faedo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos e/ou projetos para ligação da Rua Clevelândia com a Rua Bolívia no Bairro Vila Nova.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de efetuar as seguintes melhorias na Rua Amapá, na Cidade Norte: • Pavimentação asfáltica; • Melhorias na tubulação de drenagem, para dar vazão às águas pluviais, canalizando até o córrego Guaratinguetá.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, através dos Deputados Estaduais Ademar Luiz Traiano e Wilmar Reichembach, para conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da Comunidade do Menino Jesus até o Conjunto Beija Flor.

REQUERER, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofícios a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Procon, Ministério Público do Paraná e as principais operadoras do mercado de telecomunicações, TIM, CLARO, OI e VIVO solicitando providências quanto a melhoria na qualidade do sinal de telefonia celular no Município de Francisco Beltrão-PR.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal e a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Vereadores, solicitando estudos para iniciar um processo de compilação e consolidação das leis do Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do quantitativo de pacientes de Francisco Beltrão que estão na fila de espera nas diversas especialidades para cirurgias eletivas, assim como de exames de ressonância magnética. Solicitamos ainda se tem previsão para realização dos procedimentos.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a aplicabilidade das Leis Municipais nº 3.941, de 14 de março de 2012 e 2.873, de 19 de dezembro de 2001 referente a limpeza dos lotes baldios e abandonados.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para obras de alargamento da Rua Aurélio Franciscon no Bairro Nova Petrópolis

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach e ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de uma plantadeira para a associação de moradores da comunidade do Rio Guarapuava.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofícios ao Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Deputado Federal Nelson Meurer solicitando a viabilidade de recursos para construção de uma quadra de esportes coberta na Comunidade do Rio Tuna junto a Escola Municipal Juscelino Kubitschek no Município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de providenciar obras e reparos na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima - Distrito de Nova Concórdia, devido as circunstâncias que a instituição se encontra.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade do atendimento das unidades de saúde e UPA 24 horas não ultrapassarem o período máximo de duas horas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes melhorias: • Revitalização do Rio Lonqueador, com construção de muros de contenção; • Transformar em mão única a Avenida Santo Fregonese (uma das vias sentido Bairro Industrial/São Cristóvão e a outra São Cristóvão/Industrial)

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto ou estudos para revitalização, alargamento e construção de passeios públicos na Rua Abdul S. Phollmann, uma vez que essa via da acesso à dois cemitérios, aeroporto, cube de campo e outros bairros. Solicitamos ainda prioridade na limpeza do matagal e retirada do lixo as margens da via.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudos para incluir a disciplina de Noções Básicas de Direito e Política na grade curricular das redes pública e privada do Município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná para aquisição de uma Retroescavadeira destinada a Associação de Avicultores de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder canalização/revitalização do Córrego Lambari no Bairro São Miguel.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando estudos de projeto paras as seguintes obras de infraestrutura: • Revitalização e readequação da Avenida Dom Agostinho Sartori com equipamentos urbanos/portal/passeios/ ciclovias/paisagismo/iluminação/sinalização); • Revitalização da Avenida Luiz Antonio Faedo, com duplicação da pista no sentido trevo da Cattani até a Av. Julio Assis Cavalheiro.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de isentar do pagamento do IPTU os imóveis atingidos por enchentes no Município

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente solicitando informações da possibilidade de proceder a colocação de toldos nas unidades de saúde, para abrigar os pacientes que aguardam na fila de espera.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade dos seguintes projetos e obras para o Cemitério Municipal Pe. Artur Vangel: 1. limpeza, capina e/ou arrancada de arbustos entre os túmulos e jazigos. 2. previsão para continuidade do projeto de elevação das paredes do cemitério; 3. que o portão central e os laterais permaneçam abertos somente das 08h00 as 18h00; 4. previsão para reforma interna das ruas do cemitério com acessibilidade; 5. reforma da capela interna de celebração; 6. construção de um portal na entrada principal; 7. manutenção e melhorias no paisagismo permanente; 8. estudos para implantação de Ossário Municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo, solicitando informações do destino do lixo reciclável da Prefeitura Municipal, bem como a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.667/2009 que dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal. Sugerimos ainda ao Poder Executivo Municipal que destine o seu lixo reciclável para a associação de catadores de papel do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício parabenizando as atletas da Associação Beltronense de Bocha de Francisco Beltrão - ABELBO pela conquista do Título Estadual de Bocha em trios, categoria Feminina 2017 – realizado na cidade de Coronel Vivida PR, nos dias 04 e 05 de março.