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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de regulamentar a atividade de transporte e descarga de concreto e argamassa em obras de construção civil no município. (conforme decreto modelo em anexo)

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações do motivo da demora de transferência dos pacientes da UPA 24 horas para leito no Hospital Regional Sudoeste Walter Alberto Pecoits.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da possibilidade de adesão do serviço de Atenção domiciliar “Programa Melhor em Casa”.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de criar adicional de periculosidade na carreira de Agente de Trânsito no percentual de 30%.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório do diário de bordo de todos os ônibus do município que realizaram transporte no dia 22 de setembro de 2018.

REQUERER, após ouvido plenário, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de proceder estudos no sentido de implantar áreas periurbanas no município, a fim de regularizar os loteamentos rurais.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto com outras esferas de governo, para implantação de Centro para Juventude nos Bairros São Miguel e Padre Ulrico.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de ampliar a estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Idalino Rinaldi no Bairro Sadia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto paras as seguintes obras de infraestrutura: • Revitalização e readequação da Avenida Dom Agostinho José Sartori; • Revitalização da Avenida Luiz Antonio Faedo, com duplicação da pista no sentido trevo da Cattani até a Av. Julio Assis Cavalheiro.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, solicitando a previsão de início das obras do novo Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Francisco Beltrão.

REQUERER, abono de falta da 65ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da possibilidade de viabilizar recursos junto com outras esferas de governo, para implantação de um Centro de Especialidades que atenda exclusivamente à população de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão do retorno do campeonato municipal varzeano, bem como a aplicabilidade do regulamento para que a competição continue.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de como funciona o atendimento médico na unidade de saúde do Bairro Cristo Rei.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o aporte mensal que Governo Federal repassa a Unidade de Pronto Atendimento – Upa 24 Horas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o cronograma de execução das obras de contenção das cheias do Rio Marrecas, e quais são os critérios para definição das prioridades pela Administração Municipal na execução da obra.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório de custos dos serviços de reprografia (cópias, impressão e digitalização) da Prefeitura Municipal nos exercícios de 2016, 2017 e 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o processo licitatório completo da modalidade “Carta Convite 57/14”, referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de manta asfáltica na cobertura do Ginásio de Esportes Arrudão, incluindo o fornecimento do material e da mão de obra.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a situação de risco de desmoronamento de encosta de imóvel localizado na Rua Carazinho no Bairro Cristo Rei, conforme Protocolo nº 6564/2017 requerido pelo proprietário.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens - DER de Francisco Beltrão, solicitando o cronograma de execução da obra do trevo e das marginais no Contorno Leste.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações do motivo que não houve aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.499/2017, que autorizou o Executivo a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município que para desenvolvimento e exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e locação para eventos esportivos, culturais, artísticos e religiosos nos COMPLEXO ESPORTIVO ARRUDÃO, no GINÁSIO ADILSON DE OLIVEIRA MENDES “SARARA”, no GINÁSIO FLÁVIO MORCELLI, no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO CANTU, no GINÁSIO BAIRRO CRISTO REI e no GINÁSIO JAHYR DE FREITAS.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de reduzir a alíquota do IPTU em 50%, sobre terrenos não edificados, localizados no quadrilátero delimitado pelas vias Florianópolis, Luiz Antonio Faedo, União da Vitória e Octaviano Teixeira dos Santos, para utilização exclusiva de atividades de estacionamento coletivo de veículos automotores.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão das obras de urbanização da área do Conjunto Habitacional Terra Nossa, com serviços de infraestrutura básica, como arruamento, pavimentação de vias e calçadas, guias, galerias, postes, rede de energia elétrica, saneamento básico, rede de água e esgoto, bem como outros que se mostrem necessários.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre a situação da obra do Centro de Eventos do Bairro Padre Ulrico (cronograma e orçamento).

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações de estudar a possibilidade do município estabelecer parcerias com empresas privadas para implantar gradativamente cestos sustentáveis nos bueiros, com intuito de reduzir enchentes e o acúmulo de lixo que acaba entupindo as galerias chegando aos rios e córregos.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cópia de todos os contratos de prestação de serviços terceirizados pela Prefeitura Municipal, apresentando cópia dos comprovantes de entrega dos EPI’s.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de pontos de mototáxi nos Bairros Pinheirinho, Alvorada e Cango.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando as seguintes informações da aplicabilidade dos recursos arrecadados pela campanha Tributo à Cidadania: • relatório das entidades beneficiadas; • valor arrecadado por entidade; • aplicação dos recursos.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para implantação de crematório municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a previsão do término das obras de recuperação da estrada que liga a trincheira da PR 483 até a UTFPR – sentido comunidade de Santa Bárbara.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando informações se há estudos ou projeto para construção de marginal e trevo na PR 483 - acesso ao Bairro Nova Petrópolis, com objetivo de organizar melhor o trânsito no local, garantindo mais segurança à pedestres e motoristas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de disponibilizar um profissional intérprete de língua de sinais nos eventos do município e em especial nas apresentações culturais no Espaço da Arte.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, solicitando quais convênios foram cancelados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná, por falta de cumprimento de atos formais.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações da viabilidade das consultas médicas da unidade de saúde do Bairro Antonio Cantelmo Neto, serem agendadas com mais agilidade, de acordo com abaixo assinado em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão de instalação da tubulação (tubos já existentes) nas proximidades da associação de moradores do Bairro Júpiter.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando extrato bancário de conta especifica, referente aos 46 milhões para obras de drenagem e contenção das cheias do Rio Marrecas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de firmar parcerias com associações de bocha, bolão e atletismo, destinando um profissional para incentivar essas práticas esportivas, principalmente com trabalho voltado as crianças.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando que viabilize junto ao Governo do Estado do Paraná, a implementação do projeto “Botão do Pânico” em Francisco Beltrão, como medida de proteção às mulheres.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando a listagem das famílias contempladas com áreas no conjunto habitacional Terra Nossa, bem como a previsão e procedimento para regularizar demais áreas irregulares no perímetro urbano da cidade.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações sobre o andamento do projeto de construção do centro social no Bairro Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabilize estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Escritório Regional do Departamento de Estradas de Rodagens de Francisco Beltrão- DER, solicitando que viabilize estudos para proceder melhorias na iluminação da trincheira na PR 483, mais precisamente nos trevos de acesso ao Bairro São Miguel e a comunidade de Santa Barbara.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de fazer a transmutação do regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de celetistas para estatutários.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma de reuniões ordinárias dos Conselhos Municipais, referente aos meses de novembro e dezembro de 2018

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando relatório das comunidades do interior atendidas integralmente com melhorias nas estradas – (cascalhamento e abertura de via) – nos exercícios 2017 e 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando inspeção e vistoria da obra do Centro de Eventos do Bairro Alvorada.

REQUERER, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, solicitando relatório das empresas que foram autorizadas a receber concessão de direito real de uso, conforme anuência do Poder Legislativo Municipal, e quais já foram beneficiadas – exercícios de 2017 e 2018.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos ou projeto para revitalização da Rua Marilia, priorizando a mobilidade urbana da via.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da viabilidade de implantar Aplicativo para facilitar o Estacionamento rotativo no município.