Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, solicitando a viabilidade de realizar-se uma vaga rápida para carga e descarga na Rua São Paulo, nº 521, mais precisamente em frente à De Martini.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando se existe previsão de manutenção do Cemitério Municipal, como limpeza, pintura e a respectiva data prevista, bem como se existe previsão para instalação de câmeras de segurança no local.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior, Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde Beto Preto, Excelentíssimos Senhores Deputado Estadual Subtenente Everton e Deputado Federal Ricardo Barros, a fim de solicitar apoio e angariação de recursos para criação do Centro de Referência em Pediatria, bem como a ampliação de UTIs Neonatais a fim de que se utilize junto à estrutura do novo Hospital Intermunicipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Observatório Social de Francisco Beltrão, na pessoa de seu Presidente Marcelo Campos, convidando-o para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, para que realize as seguintes explicações: 1. Quantas entidades e órgãos já foram analisados pela entidade no presente ano; 2. Quais as atividades realizadas pelo Observatório Social de educação fiscal, tendo em vista ser um dos objetivos da Associação; 3. Quais atividades realizadas no município para cooperação da inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios; 4. Se a presente entidade tem realizado e contribuído para o aprimoramento pessoal e profissional de membros da comunidade e profissionais ligados às suas áreas de interesse, como cursos, seminários, palestras, debates, grupos de estudos, entre outros; 5. De que forma a entidade estimula a participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão dos recursos públicos; 6. Se existiram propostas apresentadas para o desenvolvimento de projetos, atividades, estudos que contemplem a promoção de mudanças fundamentais e essenciais no processo de gestão dos recursos públicos, principalmente no que tange áreas de saúde, educação, recursos humanos, licitações, gastos do poder legislativo, executivo e assistência social; 7. Quais os resultados finais apresentados acerca dos gastos da Câmara Municipal na presente gestão bem como a avaliação de Vossa Entidade para com os resultados gerais acerca da Câmara Municipal.

REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão para término da pavimentação asfáltica das ruas dos Bairros Jardim Itália I e II.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando a previsão para recapagem asfáltica da Rua Indaiatuba até a Avenida Guaratinguetá, bairro Pinheirinho.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações, acerca da destinação do valor oriundo do contrato de empreitada 401/2017, como com qual recursos firam empregados no presente contrato e a destinação desses valores.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações de previsão e estudos para realização de um lago municipal com toda infraestrutura necessária no bairro Bom Pastor.

REQUERER, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aliel Machado, solicitando apoio para angariação de recursos a fim de atender a comunidade do Rio Saudade, na aquisição de uma plantadeira.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Wilmar Reichembach, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros junto ao Governo do Estado do Paraná, para pavimentação asfáltica das Vilas Rurais Gralha Azul e Água Viva

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um veículo junto à FOMENTO PARANÁ para o Banco do Empreendedor de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem projetos para o turismo rural no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quantas denúncias/notificações de focos de dengue foram efetuados nos últimos três anos.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando se há previsão e possível data para realização de calçamento nas vias faltantes do Bairro Nova Petrópolis.

REQUERER, abono de falta das sessões ordinárias dos dias 09 e 10 de novembro de 2020.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a possibilidade de se implantar a transmissão ao vivo, via internet, com áudio e vídeo, das sessões públicas de todas as licitações ocorridas no Poder Executivo Municipal, em canal oficial de mídia social ou em página própria destinada a este fim, contendo na transmissão a descrição da licitação com fácil identificação e acesso a todos os documentos referentes ao certame, incluindo lances, empresas participantes e resultados finais obtidos, em respeito ao Princípio da Transparência e Publicidade dos atos públicos.

REQUERER, abono de falta das sessões ordinárias dos dias 16 e 17 de novembro de 2020.

REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão para início da construção de novos CMEIs, mais precisamente no bairro Pinheirão e Loteamento Marchiori.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há projeto para implantação de Academias ao Ar Livre, nas seguintes localidades: - Linha Sede Galdino, - Comunidade do Rio Saudade, - Rio do Mato e - Bairro Presidente Kennedy

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações da previsão para abertura e a devida canalização de poço artesiano nas seguintes Comunidades: - Linha Sede Galdino, - Comunidade do Rio Saudade, - Cabeceira do Rio Tuna

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos e qual a previsão para implantação de uma Unidade Básica de Saúde contemplando os moradores residentes da Linha Santa barbara, bem como do futuro bairro Novo Horizonte.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando que o Executivo Municipal decrete “Estado de Emergência” em virtude da estiagem que tem assolado todo o nosso Estado.

REQUERER, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações acerca da previsão para o inicio das obras de construção da Associação de Moradores do bairro Pinheirão.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 23 e 24 de novembro de 2020.

REQUERER, após ouvido o plenário, abono de falta das sessões ordinárias do dia 30 de novembro e dia 01 de dezembro, tendo em vista estar afastado em isolamento social.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Carlos Schiavinato, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emendas parlamentares, para abertura e a devida canalização de poço artesiano nas seguintes Comunidades em nosso município: - Linha Sede Galdino, - Comunidade do Rio Saudade e, - Cabeceira do Rio Tuna.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, requerendo a viabilidade de estudos para instalação de rede de esgoto no Bairro Aeroporto.

REQUERER, abono de faltas das sessões dos dias 16, 17, 23, 24, 30 de novembro e dias 01, 07, 08, 14 e 15 de dezembro, tendo em vista o afastamento para o tratamento contra o COVID-19.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda alocação de iluminação envolta do lago no Loteamento Monte Rey.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, conceda espaço para sede do clube de mães da Comunidade Vargem Alegre.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a revitalização da Avenida Getúlio Vargas no Bairro Cristo Rei.

INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de novos CMEIs para atender o bairro São Miguel, São Francisco e Cidade Norte.

INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um lago com pista de caminhada para o Bairro São Francisco.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda alocação de iluminação envolta do lago no Loteamento Monte Rey.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação de um playground na Praça Francisco Comunello, na Avenida Luiz Antônio Faedo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda remodelação da pista de caminha do Parque Ambiental Jorge Backes, bem como demarcação e sinalização para pedestres e ciclistas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a aquisição pelos meios legais, de terrenos para ampliação ou formação de novo distrito industrial.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e readequação das bocas de lobo na Rua Amazonas com a Rua Botucatu, no Bairro Pinheirinho bem como estudos para colocação de redutor de velocidade.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de play ground no Lago Municipal do Pinheirinho e do Bairro Jupiter.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada a instalação de pontos de água e bicicletário no Parque Boa Vista e Parque Alvorada.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada a instalação de redutores de velocidade, lombada ou faixa elevada, nas marginais de acesso ao Centro de Ciências da Saúde - UNIOESTE e de acesso ao CREA - PR.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda o recapeamento asfáltico na Travessa Suiça no Bairro Novo Mundo.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a pavimentação asfáltica nos trechos faltantes da Rua Eduardo Faust e Santa Monica no Bairro Cristo Rei.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a construção de um lago municipal no loteamento Monte Rey.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Km 15.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a restauração e jardinagem do Parque Alvorada Jorge Backes, bem como nas mediações próximo ao trevo.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reforma da ponte(pinguela) que liga a Rua Elias Scalco com a Avenida Miniguaçu, no bairro Luther King.

INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda recuperação com urgência das estradas vicinais das referidas Comunidades: Km 20, Barra Escondida, Guarapuava, Rio Pedreiro e Pedreirinho.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a viabilização de área apropriada para estacionamento de veículos escolares e familiares de alunos para o embarque e desembarque no CMEI Dalva Paggi Claus.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, a construção de um estacionamento com vagas preferenciais para o CEONC – Hospital do Câncer bem como área coberta para embarque e desembarque de pacientes.