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REQUERER, a expedição de ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, Deputado Federal Aliel Machado, Deputado Estadual Wilmar Reichembach, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano e Deputada Estadual Luciana Rafagnin, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de duas ambulâncias para o município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um poço artesiano para o Assentamento Missões no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de conclusão das obras no lago do Bairro São Francisco.

REQUERER, a expedição de ofício a Sanear, para que proceda melhoria na rede de esgoto da Rua Alagoas, próximo ao número nº 3011, bairro São Cristóvão, tendo em vista o entupimento do bueiro local.

PADRE HARRY VAN BRIEL ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhora, Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a relevância e objetivos do Programa de Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Bruno Nesi, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021, com 61 anos de idade. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares.

REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações da existência de estudos a serem incorporados no plano diretor, para restringir o plantio de árvores nos passeios públicos.

REQUERER, abono de falta na sessão ordinária do dia 25 de outubro.

REQUERER, abono de falta das sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de outubro, o qual realizou viagem oficial, conforme declaração em anexo.

REQUERER, abono de falta das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de outubro de 2021.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor de controle interno, bem como seja expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado, TCE-PR e ao Ministério Público de Contas do Paraná, MPC-PR, solicitando a justificativa das informações acerca das obras de contenção de cheias no município, medições, fotos e demais documentos relativos ao contrato de empreitada 550/2019, viabilizado pela licitação de concorrência nº003/2019, não encontram-se na Atoteca do portal do TCE-PR.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando estudos para readequação do acesso à Comunidade do Km 20, na PR-483, para realizar faixa de desaceleração e demais demarcações de entrada e saída da via.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando a viabilização de um caminhão pipa, para atendimento das comunidades do interior de Francisco Beltrão.

REQUERER, que seja enviado Ofício à Associação empresarial de Francisco Beltrão – ACEFB, convidando a Direção organizadora da Expobel, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a organização e comercialização dos espaços físicos na feira, destinados a microempreendedores e para os produtores alimentícios do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de uma cozinha italiana para a Secção Jacaré.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informação ao setor Tributário, para que informe se houve auditoria em razão da elaboração do contrato de concessão do transporte público nº 805/2015, requerendo também relatório e/ou atas destas auditórias.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando cascalhamento nas margens da Rodovia Ricieri Cella, melhorando seu acostamento próximo à Comunidade de Nova Concórdia.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para realização da reforma do centro comunitário da Comunidade da Secção Jacaré.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Comissão Organizadora da Confraria de Carros Antigos de Francisco Beltrão, parabenizando pelo 9º Encontro de Carros Antigos de Francisco Beltrão que foi realizado nos dias 5, 6 e 7 de novembro, no Centro de Eventos do Parque de Exposições Jayme Canet Júnior.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação asfáltica para as vias do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Nelson Luersen, solicitando apoio na angariação de recursos para destinar uma Academia ao Ar Livre para o Bairro Nova Petrópolis no município de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Chefe da Casa Civil, Senhor Guto Silva, para que os Colégios estaduais de Francisco Beltrão sejam contemplados com os kits de equipamentos do EDUCATRON, projeto que pretende implantar tecnologia em 100% das salas de aulas do Paraná.

REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, após ouvido o plenário, que seja realizado audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para discutir o Projeto de Lei nº 099 de 2021 proposta pelo Poder Executivo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital Regional Walter Alberto Pecoits.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2021, conforme atestado em anexo

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo municipal solicitando informações de quantas empresas possuem direito real de uso, por meio de concessões pelo Município, e destas, quantas tem suas sedes fora do município e quantas são do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo.

REQUERER, seja enviando ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos para ampliação do CRAS no bairro Padre Ulrico, em caso afirmativo, solicitamos cronograma de realização.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Departamento Beltronense de Trânsito, solicitando relatório detalhando contendo o número de acidentes de transido ocorridos no perímetro do município no corrente ano (2021), bem como o número de vítimas fatais do trânsito.

REQUERER, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações do andamento do projeto para implantação de poço artesiano na Comunidade do Rio Tuna.

REQUERER, que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, através do departamento de cultura, na pessoa do Diretor Vilmar Mazzetto, convidando-o para comparecer com data a ser agendada, a essa Casa de Leis para explanar sobre a programação para o Natal no corrente ano de nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Agricultura Sr. Claudimar de Carli, para que com data a ser agendada, compareça a essa casa de Leis, a fim de explanar sobre as ações do Programa de Inseminação Artificial (PIA).

REQUERER seja enviado Ofício ao Deputado Federal Osmar Serraglio, solicitando apoio na viabilização de recursos para realização de pavimentação asfáltica no trecho que compreende o acesso a comunidade de Nova Seção até o Frigorífico Sigma.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, com base na Lei Municipal nº 4.605/2018 e Decreto Municipal nº 49/2021, que regulamenta a criação da Bolsa Verde e institui a Ação Verde, solicitar informações, acerca de quantas e quais foram as regularizações realizadas, desde a publicação da lei até o momento, bem como quais áreas foram já autorizadas para negociação com base no referido programa.

REQUERER, a formação de uma Comissão Parlamentar Temporária Interna para revisão do Regimento Interno, nos termos do art. 39, inciso I, alínea a), a ser formada por cinco vereadores, para realizar os trabalhos em até 120 (cento e vinte) dias.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Quantos são os imóveis próprios do Município? 2 – Qual é o endereço de cada um dos imóveis próprios do município? 3 – Qual é a área total de cada um dos imóveis próprios do município? 4 – Especificar para cada um se é imóvel em uso ou se ainda não há destinação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 – Qual o valor mensal gasto com o centro de zoonoses no ano de 2021? 2 – solicitamos o detalhamento das despesas como funcionários, remédios, vacinação, castração, investimentos em infraestrutura e ampliação bem como demais despesas.

REQUERER, seja enviando ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos valores quantitativos acerca dos gastos com funcionários, aluguel e transporte na Casa de Apoio localizada em Curitiba.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existiram autorizações prévias devidamente justificadas para a realização e o pagamento das horas extras aos servidores públicos municipais efetivos no corrente ano, solicitamos documentação relativa as autorizações das horas extras.

INDICAR, ao Poder Executivo, que esteja viabilizando com urgência o conserto do aparelho de Raio X da UPA 24 horas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a revitalização da quadra de areia do bairro Padre Ulrico, localizada na Associação de moradores na Rua Marília.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN, solicitando o alargamento da rua Tabajara e a implementação de passeios públicos na referida via, tendo em vista a ligação entre os bairros São Miguel, Novo Mundo e São Francisco, bem como estudos para tornar a Rua Tupiniquim em via de mão única.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica no Bairro Padre Ulrico, nas ruas Azulão, Coleira e Chopim.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a desapropriação por utilidade pública no terreno que perpassa pela Avenida Velio de Sordi, Bairro Sadia, em conformidade com o art. 5º alínea i) do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda a revitalização da Rua Teresópolis, Bairro Pinheirinho e Avenida Atílio Fontana, com pintura de sinalização, conserto de passeio público e recapagem asfáltica.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja incluindo os profissionais que atuam na educação como grupo prioritário para receber a vacina anti-covid.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias, com canalização e revitalização do córrego próximo à Rua Artur Júlio Nacke, Bairro Beija Flor, Conjunto Esperança.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda remodelação da pista de caminha do Parque Ambiental Jorge Backes, bem como demarcação e sinalização para pedestres e ciclistas.

INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a viabilização de ponto de parada de ônibus na Rua União da Vitória, mais precisamente em frente ao Banco Evolua.