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REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a previsão de término da construção dos banheiros e cozinhas do ginásio no Centro Comunitário do Novo Mundo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura de crédito para o programa “Juro Zero”, uma vez que já beneficiou 108 empresas.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício, convidando o Secretário de Meio Ambiente, Adriano David, para com data a ser agendada, comparecer a essa Casa Legislativa a fim de explanar sobre a problemática dos resíduos sólidos, novas cooperativas e sobre o plano de arborização municipal.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da quantidade de concessões do município para empresas particulares que existem na atualidade, especificação por nome social, endereço, a quantos anos contém a concessão e quantidade de empresas que se encontram na fila de espera.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos para implantação de ciclofaixas no município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, bem como à Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, solicitando apoio na angariação de recursos por emenda parlamentar, ou intermediação junto à Receita Federal, para destinar um ônibus para a Secretaria de Esportes de nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Da Segurança Pública do Estado do Paraná, por meio do Secretário Coronel Romulo Marinho Soares, solicitando apoio na viabilização para conceder reajuste à classe dos policiais militares do estado do Paraná.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para reforma de Colégios Municipais e Escolas Estaduais de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para revitalização do campo de futebol e término da construção da cancha de bocha, do Bairro São Francisco.

REQUER, ao Poder Executivo, pedido de informação acerca da aplicação do Piso Nacional do Magistério em vigência desde 01/01/2022, considerando que até a presente data não houve o repasse aos professores da rede municipal de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se existe previsão para flexibilização do uso de mascaras anti-covid em nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para construção de uma ciclo faixa para os seguintes trechos: • Avenida Dom Agostinho José Sartori até o trevo do Posto da Policia Rodoviária voltando pela Rua Pato Branco – Água Branca; ou • Avenida Dom Agostinho José Sartori até a Avenida Ernesto Gaglioto e seguindo pela Rua Pato Branco – Água Branca.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e previsão para construção de playground adaptado para pessoas com deficiência para o Bairro Pinheirão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, se existem estudos de viabilidade, bem como estudos de economicidade, do mantimento de cargos comissionados na Casa Apoio em Curitiba, ou se seria mais vantajoso haver a terceirização do serviço.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de investimento, para pavimentar a Rua Pensilvânia.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de investimento, para revitalização da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, General Ozório e Rua Terezópolis.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para realização de pavimentação asfáltica nas vias do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Guto Silva, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para contratação de mais médicos e aquisição de materiais de expediente para suprir a realização de atendimentos e cirurgias eletivas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Guto Silva, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário, como patrola e rolo compressor para melhoria das estradas do interior de nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem programas que estimulam e incentivam a produção leiteira em nosso município, em caso positivo, possa estar apresentando a especificação de cada um, o número de beneficiários e os resultados obtidos no último ano.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos para concretagem das estradas vicinais de acesso à comunidade do Km 8, Ponte Nova do Cotegipe e barra Bonita.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando a justificativa da não composição do conselho municipal de mobilidade urbana previsto na Lei Municipal 4.710/19, até o presente momento.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Felipe Francischini, solicitando apoio na angariação de recursos para a Secretaria de Esportes do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício á Deputada Federal Aline Sleutjes, solicitando apoio na angariação de recursos no montante de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), para aquisição de maquinário agrícola para atender o agronegócio do município.

REQUERER, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e demais setores competentes, com base na atribuição regimentalmente concedida ao vereador e na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, solicitando relação dos médicos que estavam escalados para realizar plantão no dia 13 de março de 2022 e registro do ponto de presença dos mesmos, solicitamos ainda que o presente requerimento seja enviado como cópia ao GAECO e ao Ministério Público do Estado do Paraná.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da beltronense Sandra Luiza Vanin, com 47 anos de idade ocorrido no dia 04 de março de 2022.

REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de investimentos para melhoria do Ginásio de Esportes da Comunidade do Jacutinga.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, sobre quanto será o valor destinado para reformas dos CMEIs e das escolas municipais no corrente ano.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, se as empresas responsáveis pelo mantimento das câmeras de segurança nos CMEIs, foram notificadas acerca do não funcionamento de algumas e em caso afirmativo qual fora a devolutiva.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para compra de imobilizado para a Associação de Surdos de Francisco Beltrão.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, bem como ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando angariação de recursos para aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido para a Comunidade da Linha São Paulo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se existem estudos e previsão para realização de concursos público, para contratação de profissionais na área da educação.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, através do setor competente, solicitando informações, se existe previsão de abertura de edital para concurso público, a fim de realizar contratação para aumento do efetivo dos profissionais em saúde.

REQUERER, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações acerca de quantas propriedades de produtores rurais já foram contemplados pelo Programa de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Francisco Beltrão (Proder) e quantos ainda estão na fila de espera.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando cópia do registro de ponto da jornada de trabalho de todos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como solicitamos a especificação das horas extras do presente ano.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Maria Rozalina Arend, a parabenizando pelo troféu “Lenda da Bocha do Paraná”, promovido pela TV Gerensite e chancelado pela Federação.

REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a localização e efeitos ambientais da Estação de Tratamento da Sanepar no bairro Presidente Kennedy.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos para incentivo de projetos à psicultura em nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Paraná, José Wigineski, solicitando apoio na criação de programas de incentivo à psicultura em nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação das vias do município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário, como patrola e rolo compressor para melhoria das estradas do interior de nosso município.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando se há cronograma para construção de novas capelas mortuárias para os bairros São Miguel, São Francisco, Novo Mundo e Cristo Rei, em caso afirmativo esteja apresentando a previsão de construção de cada uma.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, tendo em vista o ofício de resposta n.º 497/2021 ao requerimento 295/21, solicitando quantos lotes vagos e baldios institucionais existem no município, bem como a quantidade de barracões cedidos a terceiros, independente da sua utilização.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos, para aquisição de um trator cortador de grama da marca Husqvarna – Giro Zero – modelo Z248F, para a Associação de Moradores da Comunidade da Água Vermelha.

REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2022, conforme declaração em anexo.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário da Educação do Paraná, Sr. Renato Feder, solicitando retorno das aulas presenciais nos colégios estaduais que ainda se encontram em ensino remoto.

COMISSÃO DE INQUÉRITO para apurar denúncias e relatos sobre o não cumprimento da jornada de trabalho de profissionais médicos no Centro de Saúde da Cidade Norte. A Comissão será composta de 04 (quatro) Vereadores e terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para realização dos trabalhos. Do mesmo modo para a UPA 24 horas.

REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, apoio na angariação de recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Intermunicipal, cuja a construção está em fase de conclusão. Ainda, solicitamos o Executivo Municipal, através do setor responsável, realize levantamento do valor necessário para a presente medida, encaminhando o mesmo ao gabinete da deputada.

REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 22 de março de 2022.

REQUERER, após ouvido o plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encaminhado Ofício convocando o Secretário Municipal de Saúde para que Sr. Manoel Brezolin, para comparecer a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a jornada de trabalho dos profissionais de serviços de saúde municipal ou que estejam sob o controle da administração municipal e ainda possa estar respondendo questionamentos sobre as reclamações da população acerca de demora do atendimento e falta de médicos.