Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, realize estudos e providencie a viabilização da abertura da Rua Clevelândia no trecho que acessa a Rua Argentina, segue pela Rua Argentina, acessa a Rua Elias Scalco retorna novamente à Rua Clevelândia, conforme traçado no mapa em anexo.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao DEBETRAN, estude a viabilidade da implantação de câmeras de segurança nos distritos do interior do município como Secção Jacaré, Nova Concórdia, Km20, Jacutinga, assim como já ocorre em pontos estratégicos da cidade.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para a realização de policiamento regular na área do CMEI Diva Martins, localizado na Rua Siriema, nº 300, bairro Padre Ulrico, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública no trecho da rua Teresópolis até a entrada da linha São Marcos, no Loteamento Cesari.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que realize melhorias na iluminação da pracinha localizada entre a Rua Joaçaba e Av. Água Branca.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, estude a viabilidade de implantação de um Restaurante Comunitário no município.

INDICAR, ao Executivo Municipal, e ao DEBTRAN, para que proceda a implantação de redutor de velocidade na estrada que liga o bairro Santa Bárbara ao Assentamento Missões, nas proximidades do Loteamento Brandalise.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no loteamento Monte Rey.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda aquisição de uma van com capacidade média para transporte de pacientes e equipes de saúde da Atenção Primária.

INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, proceda a realização de um estudo técnico visando a construção de uma via marginal que dê sequência à Avenida Itália, no trecho que passa em frente à UPA e siga até a trincheira da PR-180, visando melhorias e desafogamento do trafego da Avenida Natalino Faust.

INDICAR, ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda melhorias na Biblioteca Pública, incluindo: Instalação de insulfilm nos vidros frontais; Troca da porta do banheiro; Reorganização do espaço com a implementação do “Biblio Canto”; Instalação de novas prateleiras; Destinação de aporte de recursos para manutenção e ampliação das atividades; Criação de uma Biblioteca Itinerante; Disponibilização de, no mínimo, 1 computador para uso dos usuários.

, INDICAR, ao Executivo Municipal, para que providencie com urgência a instalação de iluminação pública no viaduto do Contorno Noroeste, nas proximidades da empresa BRF.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que providencie a readequação e melhorias necessárias na estrada de acesso à comunidade da Cabeceira do Rio do Mato.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Presidente Jânio Quadros, localizada no Bairro Água Branca, Loteamento Alto da Conquista.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a reforma e revitalização do centro comunitário da linha Jacutinga, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, promover o bem-estar da população local e incentivar o desenvolvimento econômico e social da região.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Linha Macagnan.

INDICAR, ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, para que seja realizado um estudo técnico visando a implantação de redutor de velocidade (como lombada, travessia elevada ou outro mecanismo adequado) em frente à empresa Norte Beer, localizada na Avenida Atílio Fontana, nº4227, no Bairro Pinheirinho.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, seja providenciada, com urgência, a colocação de uma carga de pedra brita no pátio do Posto de Saúde localizado no bairro Luther King, onde também funciona a Casa da Mulher Brasileira.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, providencie a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Maria Celeste, nas proximidades do número 295, no Loteamento São José.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, disponibilize detalhadamente as contas públicas no Portal da Transparência, com a devida sinalização dos gastos por categoria, tais como água, luz, educação, saúde, entre outros.

INDICAR, ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Julio Benka, localizada no Bairro Alvorada.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize melhorias na Rua Nereu Schelikmann, no Bairro Pinheirinho.

, INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova instalação de faixas sinalizadoras nas ruas Paula Freitas e Silvio Antônio Botin, no ponto onde ambas se desencontram, no Bairro Monterrey.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, estude a viabilidade e possibilidade de implantar um parque público na área da antiga Gralha Azul, visando atender os bairros Cango, Cristo Rei e Guanabara.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do Executivo Municipal, para que crie uma vaga de estacionamento para idosos no Centro de Saúde Cidade Norte (18horas), conforme dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, providencie a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Roma esquina com a Rua Capinzal.

INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda o cascalhamento do trecho da Linha Volta Grande do Marrecas.

INDICAR, ao Executivo Municipal para que através do setor competente, inclua no cronograma de pavimentações o asfaltamento de um trecho da Rua Barra Mansa, localizado ao lado direito da Avenida Atílio Fontana.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize de estudos técnicos visando à viabilidade da construção de uma ponte de alvenaria ligando a Avenida Roma ou Avenida Gramado, no Bairro Floresta, ao Bairro Padre Ulrico.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que, juntamente com o setor competente, promova melhorias na estrada que liga a comunidade do KM 20 ao cemitério da referida localidade.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, para que instale câmeras de monitoramento em caminhões e máquinas do município.

INDICAR, ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de elaboração de projeto e posterior protocolo junto à Itaipu Binacional, visando a captação de recursos para a implantação de uma usina de energia solar no Hospital Geral Intermunicipal (HGI).

INDICAR, ao Executivo Municipal, que promova a criação de uma casa de apoio para acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Francisco Beltrão, ou, alternativamente, a celebração de convênios com instituições da sociedade civil que ofereçam esse tipo de serviço de forma segura e especializada; bem como promova a regulamentação imediata da Lei Municipal nº 4936/2022, que institui o Aluguel Social Municipal, garantindo sua efetiva aplicação em benefício das mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, que estude a viabilidade de ampliar o atendimento da equipe multidisciplinar nas escolas e CMEIs da rede municipal, especialmente no que se refere à atuação de profissionais como psicólogos e psicopedagogos, garantindo suporte adequado ao desenvolvimento integral dos alunos, com base na Lei Federal 13.935/2019.

INDICAR, ao Executivo Municipal e ao DEBETRAN, que realizem estudos e proceda a implantação de redutores de velocidade e/ou construção de faixas-elevada, na Rua Antonio Marcelo esquina com a Rua Ponta Gross.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize o desassoreamento do lago do parque Industrial.

INDICAR, ao Poder Executivo por meio do setor competente, que seja realizada a construção de uma faixa elevada na Rua Alagoas, em frente ao Hospital Ceonc, garantindo travessia segura no trecho que dá acesso também à unidade da Mão Amiga.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei com o objetivo de instituir o Fundo Municipal de Calçadas – FUMUC, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, com a finalidade de promover, incentivar e financiar a construção, reforma e manutenção de calçadas acessíveis, seguras e padronizadas, especialmente em áreas de maior circulação de pedestres.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize com urgência vistoria técnica e providências de manutenção ou reconstrução da ponte localizada na comunidade da Linha Hobold, nas proximidades do Sítio do Senhor Miguel da Silva, logo abaixo do cemitério da região.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de implantar o serviço de atendimento psicológico, individual e/ou em grupo, destinado aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental das escolas da rede pública municipal.

INDICAR, ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei com o objetivo de instituir, no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o sistema híbrido de atualização monetária dos tributos municipais, adotando como critério o menor índice entre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio de estudos do setor competente, que realize de forma urgente pavimentação asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal para que através do setor competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica, instalação de boca de lobo e construção de calçadas na via localizada na Rua Vereador Paulo Borguezan, no trecho situado nas proximidades do Posto Delta, com extensão aproximada de 100 a 150 metros, utilizado como acesso para caminhões ao estacionamento do referido posto.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja enviado ao ofício ao Executivo Municipal, para a realização de reparos com manta asfáltica na Rua Petrópolis, localizada no Bairro Pinheirinho, especialmente no trecho que dá acesso ao Ginásio Sarará.

INDICAR, que sejam realizadas as melhorias nas estradas rurais do município, com prioridade para os trechos utilizados pelo transporte escolar, especialmente os acessos e vias nas Comunidades do Assentamento Missões e Rio 14, que necessitam de intervenção urgente.

INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a substituição ou conserto do aparelho de ar-condicionado (com função quente/frio) no Instituto da Mulher/ Posto de Saúde da Cango.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que por meio do setor competente providencie melhorias nas seguintes localidades da zona rural, Estrada do Divisor, Rio Pedreiro, Pedreirinho, Barra Escondida e Rio Tuna.

INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao setor competente do Executivo Municipal, que providencie uma faixa elevada na Rua João Pessoa.

INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize estudos e tome as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio 14, na Linha Jandira.

, INDICAR, ao Executivo Municipal, para que providencie por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a contratação de psicólogo(a) com o objetivo específico de atender os profissionais da educação da rede pública municipal de Francisco Beltrão.