Matéria: Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 26 de 2021
Ementa: Dispõe sobre a assistência religiosa hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde, das redes públicas e privadas.
Resultado da Votação:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
