Matéria: Emenda nº 40 de 2025
Ementa: Emenda Supressiva n.º 01/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências, para suprimir a expressão constante da página 33 do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária – Secretaria Municipal de Educação e Cultura / Fundo Municipal de Cultura Órgão: 07 Secretária Municipal de Educação e Cultura Unidade: 005 Fundo Municipal de Cultura Código: 50 Programa: 1301 – Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascensão Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artístico-Culturais Função: 13 Cultura Subfunção: 392 Difusão Cultural Objetivo – Suprimir a redação “a comunidade LGBTQIA+”.