Matéria: Emenda nº 42 de 2025
Ementa: Emenda Aditiva n.º 02/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências: Programa: 1501 – Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Código: 56 – Requalificação e Manutenção de Espaços Públicos Urbanos Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Objetivo – Revitalização da praça do bairro São Miguel, promovendo melhorias estruturais, de iluminação, paisagismo e acessibilidade.