Matéria: Emenda nº 45 de 2025
Ementa: Emenda Aditiva n.º 05/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências: Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar Código: 41 Projeto Atividade: Promover a manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas dos CMEIs, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, conforto e segurança para crianças e profissionais da educação [...]. Função: 12 Educação Subfunção: 365 Educação Infantil Objetivo – Promover a manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs Carmem Vargas, Sonho Meu e Marli Abdala, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, conforto e segurança para crianças, educadores e demais profissionais da educação. As ações incluem reparos estruturais, pintura, substituição de pisos e telhados, adequação elétrica e hidráulica, melhorias em banheiros e áreas externas, bem como adequações voltadas à acessibilidade e à segurança infantil.