Matéria: Emenda nº 46 de 2025
Ementa: propor Emenda Aditiva n.º 06/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências: Programa: 1201 – Educação Plena: Aprender, Incluir e Transformar Código: 44 Projeto Atividade: Ensino Fundamental - Séries Iniciais e Finais - Construção, Ampliação e Manutenção Função: 12 Educação Subfunção: 361 – ensino fundamental Objetivo – Realizar obras de manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas das Escolas Municipais Recanto Feliz, Higino Pires Neto e Francisco Manoel, assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, conforto e segurança para estudantes, professores e demais profissionais da educação.