CE - Comissão Especial
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial
Sigla
CE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO ESPECIAL
Data de Criação
20/06/2023
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
15/12/2025
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Comissão especial formada para conforme a necessidade do Poder Legislativo sendo:
- Emendas à Lei Orgânica;
- Os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o seu poder regulamentar
- Alteração do Regimento Interno
- Emendas à Lei Orgânica;
- Os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o seu poder regulamentar
- Alteração do Regimento Interno
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término