Requerimento nº 202 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

202

Data de Apresentação

11/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando o processo de implantação do Loteamento denominado Pinheiros, localizado na Cidade Norte, com cópia do Decreto de aprovação; relatório com a relação dos termos de compromisso assinado pelo proprietário do loteamento; relatório de fiscalização permanente da prefeitura por ocasião da execução de obras e serviços.

    Indexação

    Observação