Requerimento nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações se a lei federal 11.350/2006 que trata das “atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias”, está sendo cumprida.
Indexação
Observação