Requerimento nº 106 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
106
Data de Apresentação
05/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Francisco Beltrão, solicitando o número de pessoas que cumprem pena alternativa de serviço comunitário neste município, bem como a descrição dos serviços e os locais onde são realizados. Também a viabilidade de utilização desses, na limpeza dos parques, trevos entre outros, com o devido acompanhamento.
Indexação
Observação