Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o pagamento de verba indenizatória excepcional e temporária para profissionais da saúde que atuam no setor COVID-19 da Unidade de Pronto Atendimento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada