Indicação nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a implantação do parque linear do Rio Marrecas na localidade do Jardim Itália II, com respectiva implementação de programas de infraestrutura e equipamentos para atividades de lazer e recreação, conforme já proposto na Lei nº 4.594/2018 de 28.08.2018 (Lei do Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão) e na Lei nº 4.612/2018 de 31.10.2018 (Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano).
Indexação
Observação