Indicação nº 229 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
229
Data de Apresentação
25/05/2021
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no quadro de vacinação prioritárias os genitores, tutores, cuidadores que cuidam ou auxiliam nos cuidados e bem-estar de crianças com doenças ou deficiências: Paralisia Cerebral, Sindrome de Aspenger. Sindrome de Down, Sindrome de West, Síndrome de lennox, Mielomeningocele, Epilepsia, Síndrome de Angelman, Microcefalia, Neurofibromatose tipo 1, Cardiopatias Congênitas, Hidrocefalia e Síndrome de Turner.
Indexação
Observação