Requerimento nº 215 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
215
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
714
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao PROCON, solicitando averiguação do preço do combustível em nosso município, investigando se os preços encontram-se abusivos ou em consonância com o preço médio da região, para tanto que se realize estudos e seja enviado a essa Casa de Leis todos os estudos e tabelas relativas ao tema. Solicitamos ainda, que haja investigação acerca de possíveis associações não regulares entre postos de combustíveis para prática de alinhamento de preços e limitação de concorrência,
Indexação
Observação