Moção nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO, às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo do Paraná, Governador, Vice-Governador, Secretário Estadual da Fazenda e Deputados da Assembleia Legislativa, sugerindo a redução, no percentual maior possível, das alíquotas de ICM incidentes sobre os combustíveis Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território do Estado do Paraná.
Indexação
Observação