Emenda nº 10 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2021

Número

10

Data de Apresentação

30/11/2021

Número do Protocolo

1003

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA nº 009/21 - Projeto de Lei nº 79/21

    Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 79/21 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:

    Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras
    Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas
    Função: 15 Urbanismo
    Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
    Programa: 1501 – Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
    Projeto/atividade: 15.451.1501.1-008 – Programa de Calçadas
    Objetivo – [...]
    - Construir calçadas ao redor da Igreja São Francisco de Assis na Secção Jacaré.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1003/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 10:46:10
    Data Votação: 6 de Dezembro de 2021