Emenda nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
30/11/2021
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA nº 005/21 - PL 78/21
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1201 – Educação Transformadora
Código: 35 - Construção e Ampliação de Escolas
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Descrição complementar – [...]
- Viabilizar recursos para a construção de mais uma sala de aula e também um playground para a Escola Municipal Epitácio Pessoa.
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 78/21 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação:
Programa: 1201 – Educação Transformadora
Código: 35 - Construção e Ampliação de Escolas
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Descrição complementar – [...]
- Viabilizar recursos para a construção de mais uma sala de aula e também um playground para a Escola Municipal Epitácio Pessoa.
Indexação
Observação